“Dispõe sobre composição do Comitê de Coordenação do Plano de Municipal de Saneamento Básico do Município de Pontal do Araguaia-MT.”

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei n° 10.257/20017, da Presidência da República;

D E C R E T A :

Art. 1.º - A Composição do Comitêde Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I – Representante da empresa Executora do Plano Mun. de Saneamento Básico:

Edna Pereira de Lima – Engª. Sanitarista e Ambientalista

II – Representantes do Sistema Municipal de Abastecimento de Água (SAE):

Davi Rodrigues Rocha – Administrador do SAE

Joaquim Balbino Filho – Encanador

III – Representantes da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Públicos

Evandio Neves da Silva – Motorista

Reuber Bonfim Oliveira – Bioquímico

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Clayton Chaves de Oliveira – Farmacêutico

Neivander Morais Souza – Agente de Endemias

V – Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) da FUNASA

Leliane Fátima Rosa e Silva Nogueira Barbosa

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 04 de Maio de 2015.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal