“Dispõe sobre composição do Comitê Executivo do Plano de Municipal de Saneamento Básico do Município de Pontal do Araguaia-MT.”

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei n° 10.257/20017, da Presidência da República;

D E C R E T A :

Art. 1.º - A Composição do ComitêExecutivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I – Representante do Sistema Municipal de Abastecimento de Água (SAE):

Agnaldo Barbosa Pinto – Técnico em Saneamento e Meio Ambiente

II – Representantes da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Públicos

Getônio Dias Guirra – Engenheiro Civil

Raimundo Batista dos Reis – Fiscal de Obras

III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Emerson Borges Favero – Agente Administrativo

Carlos Jesus Ferreira Oliveira – Fiscal Sanitário

IV – Representante da Secretaria Municipal de Educação

Wandeir Silverina da Silva Sousa – Professora

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 05 de Maio de 2015.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal