CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 05/2017
10 de Maio de 2017
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jaciara – MT.
CONTRATADO: Volnei Pereira de Souza - MEI
CNPJ: 27.162.876/0001-90
OBJETO: prestação de serviços de jardinagem, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de galhos, gramas e folhas; para execução dos serviços na Câmara Municipal de Jaciara- Estado de Mato Grosso.
VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais)
VALOR ESTIMADO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 02/05/2017 até 31/12/2017.
FUNDAMENTO: O presente contrato é dispensável o procedimento licitatório nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Jaciara-MT, 02 de maio de 2017.
Cloves Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal