DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adão Soares Nogueira, Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Conceder licença maternidade a servidora a Sra. Ediana de Moura Rodrigues, Portadora da Cédula de Identidade nº 724133, emitida pelo SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 011.455.241-09, lotada na Secretária Educação, do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, no período de 10/04/2017 a 07/10/2017.

Paragrafo Único – Devendo a respectiva servidora retornar para sua atividade funcional em 08 de outubro de 2017

Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para a data em que foi concedida a licença maternidade em 10 de abril de 2017.

Adão Soares Nogueira - Prefeito Municipal