PORTARIA Nº. 127/2017.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 02/05/2017 A 31/05/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Idelma Gonçalves de Figueiredo	Auxiliar de Laboratório/Farmácia	13/03/2016 a 12/03/2017
Isabella Sena Viveiros	Psicóloga	03/09/2015 a 02/09/2016
Maria Aparecida Gama Marques	Agente Comunitário de Saúde	23/10/2015 a 22/10/2016
Nangela Sampaio Pereira Almeida	Agente Comunitário de Saúde	23/10/2015 a 22/10/2016
Reginaldo de Souza Pansini	Motorista	01/03/2016 a 28/02/2017

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Valdemir Pereira da Silva	Motorista	25/09/2015 a 24/09/2016

ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Délio Pires de Oliveira	Auxiliar Administrativo	02/03/2015 a 01/03/2016

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês de Maio de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE