DATA: 05 de maio de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 198/2016, de 28 de setembro de 2016, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente para atender o que dispõe a Lei Municipal nº 1534, de 05 de setembro de 2011, e alterações posteriores;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 198/2016, de 28 de setembro de 2016, que trata da composição doConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sinop - CMDPD.

Art. 2º. A alínea “a” do inciso I - Órgãos Governamentais - passa a vigorar conforme segue:

“a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação:

Titular: Neuza Maria Barbosa Bertelli

Suplente: Dirce Maria Zortea Antoniolli”.

Art. 3º. Modifica alínea “c” do inciso I - Órgãos Governamentais - conforme segue:

“c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Paulo Roberto Beger

Suplente: Sirlei Koraleski”.

Art. 4º. Substitui alínea “d” do inciso I - Órgãos Governamentais – pelo que segue:

“c) Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbano

Titular: Sônia da Silva

Suplente: Janaina Lisboa”.

Art. 5º. A alínea “c” do inciso II – Órgãos Não Governamentais - passa a vigorar conforme segue:

“c) Representantes da UNIC – UNIVERSIDADE

Titular: Jusciliano Boaretto

Suplente:Eliza Fioravante Pelloso”.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO;

EM, 05 de maio de 2017

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

JOSEFINA OLÍVIA TOMASI SEGER

Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação