DATA: 08 de maio de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 208/2016, de 24 de outubro de 2016, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, III da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1915/2013, de 05 de novembro de 2013, e posteriores alterações;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 208/2016, de 24 de outubro de 2016, que trata da composição doConselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Art. 2º. A alínea “a” do inciso I – Governo Municipal - passa a vigorar conforme segue:

“a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação:

Titular: Lauriane Borges Sampaio

Suplente: Marinet Aparecida Mariano da Silva”.

Art. 3º. Modifica alínea “c” do inciso I - Governo Municipal - conforme segue:

“c) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Kelli Sabrina Zavadzki

Suplente: Maria Aparecida Maciel da Silva”.

Art. 4º. Modifica alínea “a” do inciso IV - Usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - conforme segue:

“a) Representantes dos Usuários:

Titular: Zulma Ângela da Conceição

Suplente: Janinha de Fátima Fracaro”.

Art. 5º. A alínea “b” do inciso IV - Usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - passa a vigorar conforme segue:

“b) Representantes dos Usuários:

Titular: Julie Simone Maria Freitas

Suplente: Franciele Alves de Souza”.

Art. 6º. A alínea “c” do inciso IV - Usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - passa a vigorar conforme segue:

“c) Representantes dos Usuários:

Titular: Cita Rohling Boing

Suplente: Lourdes Moraes Heleno”.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO;

EM, 08 de maio de 2017

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

JOSEFINA OLÍVIA TOMASI SEGER

Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação