DATA: 09 de maio de 2017

SÚMULA: Altera o Decreto nº 236/2016, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 236/2016, de 07 de dezembro de 2016, que aprovou o loteamento Jardim Rio Preto.

Art. 2º. O art. 2º do Decreto nº 236/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. O empreendimento de que trata o artigo anterior está localizado na área de terra denominada de Chácara n° 577, no Bairro de Chácaras Sinop, neste Município de Sinop, Estado de Mato Grosso, com área total escriturada de 82.385,00m² (oitenta e dois mil e trezentos e oitenta e cinco metros quadrados), assim distribuídos:

a) Área de Lotes 44.513,41 m2

b) Área Institucional 4.982,26 m²

c) Área de Arruamento 23.059,92 m2

d) Área Verde 8.239,01 m2

e) Área APP 1.590,40 m²

Área Total 82.385,00 m²”.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 09 de maio de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

PAULO HENRIQUE FERNANDES DE ABREU

Diretor de Gestão do PRODEURBS