DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM INSTRUTOR DE MÚSICA PARA O PROJETO PURÍSSIMA COM A CORDA TODA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona o seguinte:

ARTIGO 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal contratar temporariamente um Instrutor de musica, conforme anexo I desta Lei.

ARTIGO 2º - O período de contratação será por 01(um) ano, podendo ser prorrogado por ato do Chefe do Poder Executivo por igual período.

ARTIGO 3º -As despesas decorrentes correrão por conta de dotação específica da Secretaria de Assistência Social.

ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 08 de maio de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

LEI Nº 1.495/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017.

ANEXO I

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM INSTRUTOR DE MÚSICA

CARGO	PROJETO SOCIAL	LOTAÇÃO	HORA	SALÁRIO R$	PERÍODO DE VIGÊNCIA
Instrutor de Música	Puríssima com a Corda Toda	Secretaria de Assistência Social	30/hs	1.600,00	01 ano

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 08 de maio de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal