PORTARIA Nº 007/2017
16 de Maio de 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA/MT. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Secretaria de Educação do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de Elaboração/ Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Renumeração dos profissionais da educação, em conformidade com o estabelece a meta 18 da Lei Federal 1305/2014 (Plano Nacional de Educação) e a Meta 13 da Lei Municipal 705/2015 (Plano Municipal de Educação),
Resolve:
Art 1º - Nomear a Comissão Coordenadora para participação no Processo Formativo de Elaboração/ Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, composta pelos seguintes membros:
Cristina Aparecida de Oliveira – Secretária Municipal de Educação
Nildes Possani – Representante da Secretaria Municipal de Educação
Jhonny Sur – Representante do Conselho Municipal de Educação
Francisca Marta de Jesus – Representante dos Coordenadores da Rede Pública Municipal
Neomar Fernando Wawizyniak – Representante do Sintep
Fátima Sabino – Representante do Conselho do Fundeb
Edvan de Jesus da Silva – Representante do Legislativo
Roseli Cristina Rafael – Representante dos Professores
Rosangela Marcia Ucelo – Representante do Poder Executivo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Educação do Município de Nova Santa Helena , 15 de maio de 2017
Cristina Aparecida de Oliveira
Secretária Municipal de Educação