EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017/GABINETE.
16 de Maio de 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017/GABINETE.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA NEVES, NA CIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, ÀS 18 HORAS.
Art. 2º. TAL AUDIÊNCIA PÚBLICA TERÁ COMO OBJETIVO A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA FORMAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT 15 DE MAIO DE 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL