DECRETO Nº 20/2015

De 07 de Maior de 2015

“Dispõe sobre convocação para a I Conferência Municipal do Idoso e da outras providencias”

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município, e ainda, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal do Idoso, a ser realizada no dia 29 de Maio de 2015, tendo como tema central: “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 07 de Maio de 2015.

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal

MARIONEI WILLIAN DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal do Idoso