DECRETO Nº 1.093, DE 15 DE MAIO DE 2017
17 de Maio de 2017
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal do FETHAB, representantes das Secretarias Municipais que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o fato da exoneração do Sr. Manoel Silvano do cargo de Secretário Municipal de Obras Viação Urbanismo e Saneamento, demandando alteração na composição do Conselho Municipal do FETHAB;
Considerando também a exoneração do Sr. Moacir Lino de Carvalho do cargo de Secretário Municipal de Governo e a imediata nomeação do Sr. Moacir Lino de Carvalho para o cargo vago de Secretário Municipal de Obras Viação Urbanismo e Saneamento, demandando também alterações na composição do Conselho Municipal do FETHAB;
Considerando ainda a designação do servidor Sr. Cleiton Luiz Borges de Souza para integrar o Conselho Municipal do FETHAB como representante da Secretaria Municipal de Governo junto ao Conselho;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica substituído o Conselheiro Sr. Manoel Silvano pelo Conselheiro Sr. Moacir Lino de Carvalho, na representação da Secretaria Municipal de Obras Viação Urbanismo e Saneamento, no âmbito do CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016 e recomposto pelo Decreto nº 1.081 de 07 de março de 2017.
Art. 2º -Fica ainda designado o servidor Sr. Cleiton Luiz Borges de Souza para integrar o Conselho Municipal do FETHAB, representando a Secretaria Municipal de Governo junto ao Conselho.
Art. 3º -Com as alterações na forma dos artigos 1º e 2º deste decreto, a alínea “a”, bem como a alínea “c” do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 1.081 de 07 de março de 2017 passam a ter a seguinte redação:
a) Representante da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:
- Sr. MOACIR LINO DE CARVALHO - Conselheiro Titular;
b) - .............................................................................................;
c) Representante da Secretaria Municipal de Governo:
- Sr. CLEITON LUIZ BORGES DE SOUZA - Conselheiro Titular.
Parágrafo Único – Os Conselheiros substitutos completarão o mandato iniciado pelos conselheiros substituídos.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 15 de maio de 2017.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal