INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 040/2017
18 de Maio de 2017
DISTRATADO: RITA MARIA FERREIRA DA SILVA
FUNÇÃO: PROFESSORA
DISTRATO A PARTIR DE: 10/04/2017
MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.
Termo este instrumento particular de DISTRATO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Publico Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa á Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representadoneste ato pelo atual Prefeito Municipal MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 377970 SSP/MT e CPF nº 299.631.761-00, e de outro lado o (a) Senhor (a) RITA MARIA FERREIRA DA SILVA C. I. N° 1157581-6 SSP-MT, CPF sob o n. 913.666.151-15, residente e domiciliando na comunidade Vila Cardoso, zona rural de Porto Esperidião– MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratada, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O Contrato Por Prazo Determinado passa a vigorar com as seguintes alterações de redação:
CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, ficam distratadas 04 horas/aula a partir do dia 10/04/2017 passando o contrato a vigorar com a carga horária de 20 horas/aula.
CLÁUSULA TERCEIRA: A contratada passará a perceber a remuneração de R$ 1.385,65 reais mensais, a partir do dia 10/04/2017
E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.
Porto Esperidião MT, em 24/04/2017
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃOMARTINS DIAS DE OLIVEIRA RITA MARIA FERREIRA DA SILVA
PREFEITODISTRATADO(A)
TESTEMUNHAS:
1º Kárita Fernanda Almisse Mariano
CPF: 053.759.621-60 Assinatura: __________________________________
2º DielsonAredesFalci
CPF: 590.902.006-49 Assinatura: _______________________