DECRETO Nº 026/2017
18 de Maio de 2017
“Decreta luto oficial e Ponto facultativo, na data que especifica, nas repartições públicas do Município.”
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado, em todo o território do Município, Luto Oficial por 3 (três) dias, e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 05 de maio do corrente ano, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ TORRES FILHO, Servidor Público do Município de Conquista D’Oeste.
Art. 2° Ficam mantidos os serviços essenciais do Município.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 05 de maio de 2017.
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO
Prefeita Municipal