O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 050/2017 que nomeia a Sr.ª SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, para o cargo deCOORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, designando a mesma ao cargo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único. A posse e exercício da funcionária nomeada subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria Municipal de Assistência Social, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação no mural da Unidade Gestora.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 02 de Maio de 2017.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO MUNICIPAL