DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2017/CMJ
22 de Maio de 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020,
DE 12 DE MAIO DE 2017.
“Concede Titulo de Cidadão e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Vereador ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, no uso das atribuições conferidas por lei,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Fica conferida “TITULO DE CIDADÃO” ao Sr. HERCILIO DA MATA FILHO, pelos relevantes serviços prestados no município de Jangada-MT.
Parágrafo Único. A “TITULO DE CIDADÃO” ora outorgada será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal.
Art.2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Jangada-MT, 12 de Maio de 2017.
Rogério de Oliveira Meira
Presidente
Benys Mamedes do Nascimento
Vice-Presidente
Enézio Anselmo da Silva
Primeiro Secretário
Júlio Cesar Duarte da Silva
Segundo Secretário