EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2017

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 05/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÓCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA.

OBJETO: Constitui objeto o presente termo à consecução das ações previstas na ata de constituição, instalação, eleição e posse do Conselho Diretor e do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECÔNOMICO E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA” ratificadas pela Lei Municipal n° 352/2007 de 03 de julho de 2007.

VALOR: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais)

PRAZO: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2017