DATA: 19 de maio de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 198/2016, de 28 de setembro de 2016, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente para atender o que dispõe a Lei Municipal nº 1534, de 05 de setembro de 2011, e alterações posteriores;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 198/2016, de 28 de setembro de 2016, que trata da composição doConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sinop - CMDPD.

Art. 2º. A alínea “e” do inciso I - Órgãos Governamentais - passa a vigorar conforme segue:

“e) Representantes do INSS

Titular: Flavia Colombo Serrano

Suplente: Noêmia Alencar de Moura”.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO;

EM, 19 de maio de 2017

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

JOSEFINA OLÍVIA TOMASI SEGER

Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação