DATA: 19 de maio de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 142/2016, de 28 de junho de 2016, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente para atender o que dispõe a Lei Municipal nº 1639, de 13 de março de 2012;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 142/2016, de 28 de junho de 2016, que trata da composição doConselho Municipal de Habitação.

Art. 2º. A alínea “a” do inciso I - Representantes Governamentais - passa a vigorar conforme segue:

“a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação:

Titular: Katia Ribeiro e Silva

Suplente: Ilma Aparecida de Souza”.

Art. 3º. Modifica alínea “b” do inciso I - Representantes Governamentais - conforme segue:

“b) Representantes do Departamento de Habitação:

Titular: Mara Cristiane Meyer

Suplente: Sandra Lucia Fernandes Rodrigues”.

Art. 4º. Substitui alínea “d” do inciso I - Representantes Governamentais – pelo que segue:

“d) Representantes da Secretaria da Procuradoria Jurídica:

Titular: Thais Renata Damaso dos Reis

Suplente: Gisely Marengoni”.

Art. 5º. A alínea “g” do inciso I – Representantes Governamentais - passa a vigorar conforme segue:

“g) Representantes da Secretaria Municipal de Obras:

Titular: Clayrton Schudiken

Suplente: Edson Borges de Aguiar”.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO;

EM, 19 de maio de 2017

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

JOSEFINA OLÍVIA TOMASI SEGER

Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação