DECRETO Nº 3.870 DE 19 DE MAIO DE 2.017.
23 de Maio de 2017
DECRETO Nº 3.870 DE 19 DE MAIO DE 2.017.
“Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e Resíduos Sólidos.”
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a necessidade em regulamentar o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e Resíduos Sólidos, órgão colegiado de caráter consultivo de controle social na política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, conforme descrito no Decreto nº 3.510, de 21/10/2013, sendo a representação deste comitê disposta de forma paritária entre representantes da sociedade civil e representantes de instituições governamentais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e Resíduos Sólidos, os seguintes membros:
Presidente: LÚCIO VIOLIN JUNQUEIRA – Secretário Municipal de Urbanização, Paisagismo e Meio Ambiente;
I - Representantes da Câmara Municipal de Barra do Garças:
Titular: MURILO VALOES METELLO
Suplente: ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: MARIA JOSÉ ALVARENGA
Suplente: ALBIR ALVES BRITO
III - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras:
Titular: ANA LÚCIA MANZANO DELUCI
Suplente: LARISSE CHRISTINA GARCIA DOS SANTOS
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: FERNANDO MUNDIM PENTEADO
Suplente: MIKAEL VIEIRA DE SOUZA
V - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo, Paisagismo e Meio Ambiente:
Titular: ROGÉRIO ARANTES PENTEADO
Suplente: DUALCY BENTO DA CRUZ
VI - Representantes da empresa Águas de Barra do Garças:
Titular: FERNANDO SOARES VIEIRA LIMA
Suplente: CLAUDEMIR BRAGA ALEGRE
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 19 de maio de 2.017.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal