EDITAL Nº. 005/2017
23 de Maio de 2017
EDITAL Nº. 005/2017
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocação para a Audiência Pública, para apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre 2017.
A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, através do Prefeito Municipal Arivaldo Medeiros de Santana, no uso de suas atribuições legais tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 26/05/2017 as 14:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de:
I – Apresentação do Relatório da Gestão Fiscal - RGF do Primeiro Quadrimestre de 2017 referente ao exercício de 2017, onde serão demonstrados os índices constitucionais de educação, saúde, folha de pagamento e demais informações da administração pública. Contando com a presença de todos antecipo os agradecimentos.
São José do Povo-MT, 22 de Maio de 2017.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal