TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2017

A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que Retifica oitem 8.1.2 quanto Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista, passando a exigir somente as seguintes Certidões conforme abaixo:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) Certidão Negativa e Certidão Negativa com Efeito Positiva de Tributos Federais e Certidão Negativa Quanto à Dívida Ativa da União;

c) Certidão Negativa e Certidão Negativa com Efeito Positiva de débitos estaduais da sede da licitante;

d) Certidão Negativa e Certidão Negativa com Efeito Positiva de dívida ativa e tributos municipais da sede da licitante.

e) Certidão Negativa e Certidão Negativa com Efeito Positiva do FGTS expedida pela Caixa Econômica Federal.

f) Certidão Negativa e Certidão Negativa com Efeito Positiva de Débitos Trabalhistas (CNDT), a mesma pode ser retirada no site www.tst.jus.br/certidao

g) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal da sede da licitante

Todos os demais itens do Edital do Pregão Presencial nº 44/2017 permanecem inalterados, sendo a data do certame no dia 31/05/2017 às 08:00hs (horário local).

Confresa-MT, 24 de maio de 2017.

Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira

Pregoeiro