DECRETO N.º 045/2017 DE 23 DE MAIO DE 2017.
25 de Maio de 2017
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em virtude da Abertura da 28ª EXPOVALE. (Exposição Agropecuária de Dom Aquino) e emenda de feriado de CORPUS CHISTI.
D E C R E T A:ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 14 de Junho de 2017(quarta-feira) e Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira).
ARTIGO 2º - O Feriado mencionado no Artigo 1º é em virtude da Abertura da 28ª EXPOVALE e o Ponto Facultativo é em virtude do Feriado de Corpus Christi dia 15/06/2017.
ARTIGO 3º - Este Decreto vigora nos dias 14 de Junho de 2017 (quarta-feira) e 16 de junho de 2017 (sexta-feira).
ARTIGO 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 23 de maio de 2017.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor.
Data Supra.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO
Chefe de Gabinete