DECRETO N.º 018/2017.

EMENTA: ALTERA EM PARTE O DECRETO N.005/2017 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

DECRETA:

ART. 1º - Fica alterado em parte o Decreto n.º 005/2017, onde lê-se:

Data/Dia da Semana	Especificação
15 de Junho (segunda -feira)	Feriado Nacional - CORPUS CHRISTI.
22 de junho (segunda-feira)	Feriado Municipal - DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Ler-se-á:

Data/Dia da Semana	Especificação
15 de Junho (quinta-feira)	Feriado Nacional - CORPUS CHRISTI.
16 de Junho (sexta-feira)	Ponto facultativo.
23 de junho (sexta-feira)	Feriado Municipal - DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 19 (dezenove) dias do mês de Maio de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA Prefeita Municipal