TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 004/2017, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PSF’S DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E: HOMOLOGAR A EMPRESA: ODONTOLÓGICA ODONTOFAR LTDA-ME CNPJ: 10.832.75/0003-10, no valor global de R$ 80.250,00 (oitenta mil e duzentos e cinquenta reais), destinado para atender a secretaria de Saúde do Município de Dom Aquino - MT.

Determino ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 25 de Maio de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal