PORTARIA Nº. 119/2017

De 24 de maio de 2017.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para a Servidora MARIA DARQUE ROSA, lotado na Secretaria Municipal Educação no cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social, Benefício nº 6184744104 , pelo período de 05 maio de 2017 a 30 de maio de 2017.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2017, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita

Em, 24 de maio de 2017

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

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