Portaria nº 070/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder licença a funcionária EDIVANDA DIAS REIS, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matricula nº 515, para tratar de Interesses Particulares, por 08 meses, a partir de 01 de Maio de 2017, e o faço com fundamento no artigo 59º inciso 1º da Lei Complementar nº 05 de Abril de 2010.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT 26 de Abril de 2017.

JOSE OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL