PORTARIA MUNICIPAL Nº054/2015
9 de Março de 2015
DATA: 02 DE MARÇO DE 2015
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:Artigo 1º- Conceder FG – 05 (Função Gratificada) a Sra. LIVANETE FRANCISCA VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, por exercer a Função de
Responsável pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Feliz Natal.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida no Anexo VI da Lei Complementar nº 033/2014.
Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.