DATA: 19 de maio de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº. 122/2015, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas no art. 8º, Capítulo V – Do Conselho Consultivo, da Lei nº 2036/2014, de 16 de setembro de 2014;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº. 122/2015, de 27 de maio de 2015, que trata da composição do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop – AGER Sinop e dá outras providências.

Art. 2º. Os incisos II e V do art. 1º do Decreto nº 122/2015, passa a vigorar conforme segue:

“II- Marcel Natari Vieira – representante do Poder Executivo;

V – Gilmar Flores – representante do Poder Legislativo Municipal”

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO;

EM, 19 de maio de 2017

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

JOSÉ ALMIRO MULLER

Diretor Presidente da AGER