DATA: 19 de maio de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 188/2016, de 05 de setembro de 2016, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 188/2016, de 05 de setembro de 2016, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Art. 2º. A alínea “A” do inciso “I” do art. 1º do Decreto nº 188/2016, passa a vigorar conforme segue:

“I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Titular: Laura Marielly Pereira de Oliveira Almeida

Suplente: Rozane Nara Rizzatti Mendes”.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 27 de abril de 2017.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 082/2017, de 27 de abril de 2017.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 19 de maio de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

JOSEFINA OLIVIA TOMASI SEGER

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação