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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 437/2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 006/2017 QUE NOMEOU O SRº JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E NOMEANDO O MESMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 006/2017 que nomeou o Sr. JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 02425645 SSP/MT e do CPF nº 175.273.091-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Transportes, e nomeando o mesmo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADE, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de Abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 438/2017.

EXONERAR O SRº RIVAIR JOSÉ POVOA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o RIVAIR JOSÉ POVOA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4.481.957-0 -SSP/PR e do CPF nº 630.965.289-34, que exercia o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, junto Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de Abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 439/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº RIVAIR JOSÉ POVOA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RIVAIR JOSÉ POVOA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4.481.957-0 -SSP/PR e do CPF nº 630.965.289-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Transportes, partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

14

- Secretaria Municipal de Transportes

2093

- Manutenção com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 440/2017.

EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA SELMA BARBOSA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EDIÇÃO E ARQUIVO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora Srª SELMA BARBOSA DE SOUZA,brasileira, maior, reside nte e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1057007-1 SSP/MT e do CPF nº 567.229.581-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE EDIÇÃO E ARQUIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento de Imprensa/Setor de Edição e Arquivo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 441/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 23730978 SSP/MT e do CPF nº 059.333.141-96, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comercio para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO COMERCIO, junto a Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo//Setor de Eventos/Setor de Apoio ao Comercio, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13

- Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo

13.01

-Setor de Eventos

13.01.02

-Setor de Apoio ao Comercio

2208

- Manutenção Secret/Divisões Ind. Comerc/Turismo/Projetos

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 442/2017.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA GLEICE MARA FEO ALVES DE OLIVEIRA LORENSSETTI DO CARGO DE TECNICO DE SAUDE/TECNICO EM ENFERMAGEM.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Srª GLEICE MARA FEO ALVES DE OLIVEIRA LORENSSETTI,brasileira, maior, reside nte e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 00001074511 SSP/RO0 e do CPF nº 868.949.002-72, que exercia o cargo TECNICO DE SAUDE/TECNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 443/2017.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO ANTONIO LOURENÇO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, ocupado pelo servidor ANTONIO LOURENÇO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 112.482 SSP/MT e do CPF nº 172.643.831-72, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 447/2017.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 092/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.751 de 31 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº092/2017 que designou a servidora THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1516979-0 SSP/MT e do CPF nº 017.035.901-80, ESPECIALISTA SAÚDE/Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Setor de Assistência a Portadores DST/AIDS para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE/Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)SAE, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 448/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY CARVALHO MARTINS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.751/2017 de 31 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor WESLEY CARVALHO MARTINS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 19899859 SSP/MT e do CPF nº 036.57.311-38, ESPECIALISTA SAÚDE/Biomédico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 449/2017.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 084/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.448/2017 de 28 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº084/2017 que designou a servidora Sra. ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11771542 SSP/MT e do CPF nº 843.244.491-04, ESPECIALISTA SAÚDE/BIOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental para responder pela Responsabilidade Técnica, de Laboratório de Águas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Ambiental, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE/BIOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº450/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO APARECIDO DA SILVA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: RODRIGO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 327896176 SSP/MT e do CPF Nº 222.379.388-65, que exerce o cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº451/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BARBOSA DE BRITO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.738 de 31 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: Marlene Barbosa de Brito, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15, Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 452/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA SILVEIRA VAZ.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.403 de 27 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: FERNANDA SILVEIRA VAZ, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 12509930 SJ/MT e do CPF Nº 947.208.861-91, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 453/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ DE ALMEIDA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.124 de 21 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: LUIZ DE ALMEIDA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13318055 SSP/MT e do CPF Nº 934.478.091-91, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL/PINTOR, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transportes Escolar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 454/2017.

DISPOE SOBRE A REVOAGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº081/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA JOSIANE FRANKLIN PEREIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.608 de 29 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº081/2017 que designou a servidora Sra. JOSIANE FRANKLIN PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 91274582 SSP/PR e do CPF nº 046.612.939-40, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Distrito de Paranorte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 455/2017.

Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 395/2017 que nomeou a SRª KEILA BITTENCOURT DA SILVA para exercer o Cargo de Chefe do Setor dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 395/2017 que nomeou a Srª KEILA BITTENCOURT DA SILVA brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11811323 SSP/MT e do CPF nº 799.754.291-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Protocolo e Arquivo, e NOMEAR a mesma para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor Administrativo, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 456/2017.

Dispõe sobre nomeação do senhor EDIVAIR JIMENES no cargo de COORDENADOR e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Srº. EDIVAIR JIMENES,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11595019 SSP/MT e do CPF nº 968.594.581-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento Distrital/Divisão Administrativa Distrital, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02

- Gabinete do Prefeito

02.05

- Chefia de Gabinete

02.05.01

- Departamento Distrital

02.05.01.01.

- Divisão Administrativa Distrital

2007

- Manutenção com Chefia de Gabinete

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 457/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO NO CARGO COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 731.975 SSP/MT e do CPF nº 581.012.921-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO E FATURAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Regulação e Faturamento, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativa

09.03.02

- Divisão de Regulação e Faturamento

2025

- Manut. com Coordenação Administrativa da Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 458/2017.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº331/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 331/2017 que designou o servidor Srº. Ernesto Henrique Camilo Gracia, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064544-9 SSP/MT e do CPF nº 040.516.361-43, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial/Setor de Apoio Administrativo, e DESIGNAR o mesmo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAUDE COLETIVA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 459/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR VALTER ALEXANDRE CAVICHIOLI NO CARGO DE DIRETOR .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. VALTER ALEXANDRE CAVICHIOLI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11498153 -SJ/MT e do CPF nº 851.569.731-91, OPERADOR DE MAQUINAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Estradas Vicinais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais, partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

14

- Secretaria Municipal de Transportes

14.02

- Departamento de estradas Vicinais

2093

- Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 460/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª.ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11771542 SSP/MT e do CPF nº 843.244.491-04, ESPECIALISTA SAÚDE/BIOLOGA, lotada na Secretaria Municipal do Agronegócio e Maio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

11

- Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente

11.02

- Divisão de Meio Ambiente

2097

- Manutenção c/ as Atividades da Sec. Mun. De Agricultura

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 461/2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 603/2015 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANA MARIA GIROTO ZAPATA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.194 de 22 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 603/2015 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 07/10/2015 a 07/10/2017, a servidora pública Srª. ANA MARIA GIROTO ZAPATA, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 17526685 SSP/SP e do CPF Nº 067.833.978-31, que exerce o cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data, conforme Processo SAD nº 14.975/2015 retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 463/2017.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR-ZONA RURAL-COMUNIDADE MACHADO e da outras providências”

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

Considerando Parecer Jurídico de 20/02/2017;

Considerando que se trata de candidata única à vaga disponível para a localidade da Comunidade Machado.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. ANGELICA ALVES DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Avenida Dona Nilza Jardim Ubijara, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2373149-4 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 046.429.341-38, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR-ZONA RURAL-COMUNIDADE MACHADO, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.05

- Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais

08.05.01

- Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB

2058

- Manutenção FUNDEB 60% Ensino Fundamental

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 464/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA ALVES DA SILVA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.937 de 04 de abril de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: PATRICIA ALVES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15788547 SSP/MT e do CPF Nº 002.284.401-57, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Controle.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 468/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELE BARRETO DE GOIS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.207 de 07 de abril de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: MICHELE BARRETO DE GOIS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20971303 SSP/MT e do CPF Nº 031.105.431-50, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado ao Gabinete do Prefeito/Procon para Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 469/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS CORREIA COMO PREGOEIRO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º- Designar interinamente o servidor: LUIZ CARLOS CORREIA para responder como Presidente, da Comissão de Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 10/04/2017 a 29/04/2017, em decorrência do servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES estar gozando férias neste período.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 477/2017.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 430/2017 QUE NOMEOU O SENHOR EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 430/2017 que nomeou o Sr. EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 000755670 SSP/MS e do CPF nº 465.372.951-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO LOGISTICO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Controle/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data, e NOMEAR o mesmo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Cidades/Departamento de Manutenção Asfáltica/Divisão de Manutenção de Equipamentos, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria GP/Nº 481/2017.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2014, para o Especialista Saúde-Fisioterapeuta – Sede do Município e da outras providências”

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere; tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. JOSUE FERREIRA DE MORAES, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Niterói nº162 Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 43.153.587-5 SSP/SP e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 379.826.738-30 para exercer o Cargo de Especialista Saúde- Fisioterapeuta – Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativa

09.03.06

- Divisão Descentralizada de Reabilitação

2034

- Manutenção com Centro de Reabilitação

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de abril de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se