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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a empresa FRANDOLOSO & SCHIMITT LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.721.137/0001-60, estabelecida à Av. Florianópolis, nº 325, bairro centro, Cidade de União do Sul - MT, neste ato representada pelo sócio-proprietário Sr. RENATO HENRIQUE FRANDOLOSO, portador do RG nº 12R.1.713.043 SSP/SC e CPF nº 515.914.309-25, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como dos Decretos Municipais nºs 593 de 12/01/2010 e 901 de 24/03/2014, e conforme o Processo Licitatório sob nº 017/2017, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS para uso das Secretarias da Administração Municipal, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos Gêneros Alimentícios diversos para uso das Secretarias da Administração Municipal, por parte da empresa subscritora desta Ata, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

I - Empresa FRANDOLOSO & SCHIMITT LTDA – EPP.

ORD

QNT

COD.

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT.

VLR TOTAL

1.

600

6215

UNID.

ACHOCOLATADO EMBALAGEM CONTENDO 400GRAMAS

ZAELI

6,49

3.894,00

2.

1612

10023

PCT

ACUCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA Nº 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

BARAALCOL / DOCE DIA

5,99

9.655,88

3.

180

21961

UNID

AGUA MINERAL 1,5 LITROS

MARAJA

2,99

538,20

4.

250

20351

FDO

AGURA MINERAL 500ML FARDO C/ 12 GARRAFAS

MARAJA

18,99

4.747,50

5.

238

10025

PCT

AMENDOIM GRUPO DESCASCADO, SUBGRUPO SELECIONADO, CLASSE MIÚDO, TIPO 1, EM GRÃO CRÚ EM EMBALAGEM DE 500 G.

MIKA BRANCO

8,99

2.139,62

6.

260

10941

PCT

BALA DE FRUTAS. PACOTE COM 600 GRAMAS. MASTIGAVEIS, DE VARIOS SABORES, TAMANHOS E FORMAS

PIETROBON

8,99

2.337,40

7.

260

3742

UNID

BARRA CHOCOLATE CONFEITERO AO LEITE, COBERTURA HIFROGENADA, MINIMO DE 01 KG

HARALD

39,99

10.397,40

8.

230

15163

UNID

BEBIDA LACTEA FERMENTADA COM SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM DE UM LITRO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, VALORES CALORICOS DIARIOS, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, INSPECIONADO

DONILAC

5,99

1.377,70

9.

316

10942

PCT

BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA COMPOSICAO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GOSDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. SABORES, MAISENA E LEITE, COCO EMB 700 G

CASAREDO

9,99

3.156,84

10.

1590

11023

PCT

BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, LEITE OU COCO COMPOSICAO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GOSDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. EMB 400G

MARILAN

5,99

9.524,10

11.

680

10032

PCT

BISCOITO DOCE, COMPOSICAO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GOSDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. SABORES, MAISENA, MARIA E LEITE, EMBALAGEM PESANDO 800 GRAMA

PAVESINO (ROSCA)

8,99

6.113,20

12.

640

12810

PCT

BISCOITO DOCE, TIPO ROSCA COMPOSICAO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GOSDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. SABORES,CÔCO, LEITE, CHOCOLATE E SORTIDOS. EMBALA

PAVESINO

8,99

5.753,60

13.

600

10033

PCT

BISCOITO PAO DE MEL SEM COBERTURA - PACOTE COM 15 UNIDADES, PACOTE DE 400GR, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA.

NINFA

10,99

6.594,00

14.

300

15172

PCT

BISCOITO TIPO AMANTEIGADOS, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO, ACÚCAR, AÇUCAR INVERTIDO, MANTEIGA HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUIMICO MELHORADOR DE FARINHA, ESTABILIZANTE, AROMATIZA

MABEL/MARILAN

6,49

1.947,00

15.

640

10923

PCT

BISCOITO TIPO ROSCA DE CALDA COMPOSTO POR FAR DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO ACUCAR ACUC. INVERTIDO AMIDO DE MILHO GORD. VEGETAL HIDROG SAL FERM. QUIMICO MELHORADOR DE FAR. ESTAB. ART. ANTIOX. REG NO MINIST SAUDE COF. RES 23 DE 15/03/00. 750 G

NINFA

12,99

8.313,60

16.

300

15173

PCT

BISCOITO WEFFLER DE VARIOS SABORES, DESCRITO VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, FIBRA ALIMENTAR, EMBALAGEM COM 115 GR NO MINIMO, DADOS DO FABRICANTE, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE MINIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA DE E

LACTA/HERSHEYS

5,99

1.797,00

17.

1045

10034

PCT

BISCOITO, TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DUPLA COM APROXIMADAMENTE 700G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA E PESO LÍQUIDO. O PROD

CASAREDO (AGUA&SAL)

9,99

10.439,55

18.

290

14650

PCT

BOMBOM CHOCOLATE WAFFER BIS 140 GR

LACTA/HERSHEYS

5,99

1.737,10

19.

290

15181

PCT

BOMBOM MACIO, DIVERSOS SABORES (CHOCOLATE, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, BEIJINHO), COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM NO MINIMO 50 UNIDADES CADA, INGREDIENTES: ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDRO

LACTA/GAROTO

39,99

1.1597,10

20.

290

4909

PCT

BOMBOM SORTIDOS CAIXA 400 GRAMAS

LACTA/NESTLE

11,99

3.477,10

21.

130

10036

UNID

CALDO PARA CULINÁRIA, (GALINHA/CARNE/LEGUMES), ZERO GORDURA TRANS, CAIXA DE 57G CONTENDO 06 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU

KITANO

1,99

258,70

22.

110

4045

UNID

CANELA EM PO FINA HOMOGENEA, PCT 40 GRAMAS

MIKA

2,99

328,90

23.

210

15174

UNID

CHÁ DE ERVAS TOSTADO, 100% NATURAL, PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES, DADOS DO FABRICANTE, EM VARIOS SABORES (ERVA MATE TOSTADA). EMBALAGEM COM 250G.

CHA CHA / LEÃO

8,99

1.887,90

24.

592

11018

UNID

CHA MATE TOSTADO - 250 GR - 100% NATURAL

CHA CHA / LEAO

8,99

5.322,08

25.

250

10925

PCT

COCO RALADO CONTENDO POLPA DE COCO PARCIALMENTE DESENGORDURADA DESIDRATADA. PCT COM 100 G. UNIDADE

ZAELI / DR OETKER

5,99

1.497,50

26.

129

15165

PCT

COLORAU EMBALAGEM CONTENDO 500 GR CONTENDO DATA DE VALIDADE, UNIDADE

MIKA

5,99

772,71

27.

180

10926

PCT

CONDIMENTO APRESENTACAO NATURAL TEMPEROS DIVERSOS PCT DE 10 G.

MIKA

2,99

538,20

28.

60

15175

PCT

CONFEITO GRANULADO VARIOS SABORES E CORES, COMPOSTO POR AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, XAROPE DE GLUCOSE E SAL. PCT COM 150 G. UNIDADE

DORI

4,99

299,40

29.

60

10927

PCT

CONFETO GARNULADO SABOR CHOCOLATE COMPOSTO POR ACUCAR GODURA VEGETAL CACAU EM PO XAROPE DE GLUCOSE E SAL. PST COM 150 G.

DORI

4,99

299,40

30.

400

10949

UNID

CREME LEITE 200 GRAMAS

PIRACANJUBA TP

2,99

1.196,00

31.

55

14640

PCT

ERVA MATE PARA TERERE, 500 GRAMAS

COR E SABOR

7,99

439,45

32.

80

15177

PCT

FARINHA DE CEREAIS, COMO MILHO, ARROZ, AVEIA E FRUTAS, DO TIPO LACTEA, ESPECIFICO PARA O PREPARO DE MINGAUS. APSESNETADO EM EMBALAGEM DE 400G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER

MUCILON

10,99

879,20

33.

365

10051

PCT

FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA BENEFICIADA, CLASSE AMARELA, TIPO 1, PACOTE COM 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTU

PINDUCA

7,99

2.916,35

34.

45

10950

PCT

FARINHA DE ROSCA MATERIAL PAO DE TRIGO APLICACAO CULINARIA EM GERAL. PACOTE COM 500 G.

ZAELI / MIKA

4,99

224,55

35.

520

10053

PCT

FAROFA DE MANDIOCA TEMPERADA TRADICIONAL, PACOTE DE 500GR. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ZAELI

6,99

3.634,80

36.

110

10056

UNID

FERMENTO BIOLÓGICO, EMBALAGEM DE 125G.DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES INGREDIENTES: LEVEDURA NATURAL E AGENTE DE REHIDRATAÇÃO. EM 100G DO PRODUTO PÓ DEVERÁ CONTER DE 285 A 300 KCAL.PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 03 MESES, A CONTAR DA DATA DE VALIDADE.

SAF INST

6,99

768,90

37.

214

10057

UNID

FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ COM TAMPA MEDIDORA. EMBALAGEM CONTENDO 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 38/77 DA COMISSO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS

10057

2,99

639,86

38.

220

16735

PCT

GELADINHO EM PACOTE COM 50 UNIDADES

AMERICANI – BEBELA

10

2.200,00

39.

150

11021

UNID

GELATINA EM PÓ, PRODUTO COMPOSTO DE AÇÚCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, ACIDULANTE ÁCIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO E CORANTE ARTIFICIAL. CAIXA COM 35G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA

DR OETKER

1,99

298,50

40.

840

10059

UNID

GELATINA EM PÓ, PRODUTO COMPOSTO DE AÇÚCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, ACIDULANTE ÁCIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO E CORANTE ARTIFICIAL. CAIXA COM 45G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA

DR OETKER

1,99

1.671,60

41.

150

10060

UNID

IOGURTE, NATURAL, SEM SABOR, RICO EM NUTRIENTES, CONSISTÊNCIA FIRME, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 170 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DE

BATAVO

4,99

748,50

42.

1800

10062

PCT

LEITE EM PÓ INTEGRAL, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM 01KG, DEVERÁ CONTER APENAS PROTEÍNAS, AÇÚCARES, GORDURAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS DO LEITE E NAS MESMAS PROPORÇÕES RELATIVAS, SALVO QUANDO OCORRER ORIGINADA POR PROCESSO TECNOLOGICAMENTE ADE

PIRACANJUBA / ITALAC

39,90

71.820,00

43.

1845

10955

UNID

LEITE ESTERELIZADO INTEGRAL LONGA VIDA EM EMBALAGENS TETRA-PACK DE 1.000 ML COMPOSICAO MINIMA POR LITRO VALOR ENERGETICO 550 KCAL CARBOIDRATOS 40 G. PROTEINAS 30G LIPIDIOS 30 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER O REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

NENE

3,99

7.361,55

44.

80

10101

PCT

MACARRAO TIPO LAZANHA A BASE DE FARINHA MASSA COM OVOS EMBALAGEM COM NO MINIMO 500 G COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE CONFORME A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

VITARELA

5,99

479,92

45.

60

10069

PCT

MACARRAO, TIPO CABELO DE ANJO, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PA

GALO VERM

4,99

299,40

46.

550

10070

PCT

MACARRAO, TIPO CONCHA, A BASE DE SÊMOLA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMEN

GALO VERM

4,99

2.744,50

47.

650

10071

PCT

MACARRAO, TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS -

GALO AZUL

3,99

2.593,50

48.

1050

10072

PCT

MACARRAO, TIPO PARAFUSO, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALI

GALO AZUL

3,99

4.189,50

49.

120

16713

UNID

MAIONESE PRONTA, EMBALAGEM DE 500GR, 0% GORDURA TRANS, SEM GLÚTEN, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PRAZO DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS -

HELLMANNS

7,99

958,80

50.

765

10078

PCT

MILHO DE CANJICA AMARELO, GRUPO ESPECIAL, SUBGRUPO DESPELICULADO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓX

MIKA

2,99

2.287,35

51.

300

14642

PCT

MILHO PIPOCA, TIPO I, BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DE 500GR, CLASSE AMARELA, TIPO 1, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO

MIKA

3,49

1.047,00

52.

260

14643

UNID

MISTURA PARA BOLO, INFORMAÇÕES NUTICIONAIS, VARIOS SABORES, EMBALAGEM PLASTICA DE 400GR, PRAZO DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE.

ZAELI / RENATA

4,99

1.297,40

53.

40

15169

PCT

OREGANO DESIDRATADO PACOTE COM 100 GR. CONTENDO PRAZO DE VALIDADE

MIKA

5,99

239,60

54.

1000

19551

UNID

OVOS DE CHOCOLATE 240 GRAMAS

-

-

-

55.

295

15192

PCT

PIRULITO SABOR DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, APRESENTADO EM VARIOS FORMATOS, PACOTE COM 550 GRAMAS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

PIETROBON

12,99

3.832,05

56.

125

15190

PCT

PIRULITOS MASTIGÁVEIS, SABOR IOGURTE, PRAZO DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, EMBALAGEM MINIMA DE 550GR. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO,

DORI

9,99

1.248,75

57.

120

10085

PCT

POLVILHO - DE MANDIOCA; TIPO AZEDO; SEM IMPUREZAS. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DE VALIDADE E O NUMERO DO LOTE. PACOTE DE 01 KG.

MIKA

9,99

1.198,80

58.

230

14647

PCT

SAGU, TIPO 1, DADOS DO FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, PRAZO DE VALIDADE, VALOR NUTRICIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500GR.

MIKA

5,99

1.377,70

59.

420

10089

PCT

SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, PACOTE CONTENDO 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PLUMA

1,99

835,80

60.

570

10091

UNID

SARDINHA EM LATA COM ÔMEGA 3, COM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, EMBALAGEM COM 250G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINI

G.COSTA / COQUEIRO

8,99

5.124,30

61.

225

10093

UNID

TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA, COMPOSTO DE SAL, CEBOLA, ALHO, COENTRO, AGUA, CEBOLINHA, LOURO E CÚRCURA. POTE DE 300 GRAMAS.

SABOR AMI

3,99

897,75

62.

490

10094

UNID

TEMPERO EM PO PARA CARNES, LEGUMES E ARROZ EMBALAGEN 60 GRAMAS / COM 12 SACHES DE 5GR

FACA FACIL

3,49

1.710,10

63.

465

10096

UNID

VINAGRE DE MAÇÃ, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE, EMBLAGEM DE 750ML

CASTELO

6,99

3.250,35

64.

285

10963

UNID

VINAGRE DE VINHO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE, EMBLAGEM DE 750ML.

CASTELO

6,99

1.992,15

65.

70

7614

UNID

XAROPE DE GROSSELHA

WILSON

9,99

699,30

66.

200

10026

UNID

AMIDO DE MILHO. CAIXA DE 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA.

MAISENA

16,99

3.398,00

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 253.243,96 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos imediatamente no prazo de até 72h:00m (setenta e duas horas) após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos participantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital e nesta Ata.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito relativa ao INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidores das Secretarias Municipais interessadas.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:

a - advertência por escrito;

b - aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d - declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X - DA RESCISÃO:

1. Pelo descumprimento total ou parcial por parte da CONTRATADA do compromisso assumido em virtude da Ata de Registro de Preços, de contrato ou instrumento equivalente, é assegurado ao Município de União do Sul (Contratante) o direito de rescisão nos termos do art. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sempre mediante notificação por escrito;

2. A rescisão do Contrato ou documento equivalente nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93, poderá ser:

a - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93;

b - amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no respectivo processo, desde que haja conveniência para a Administração;

c - judicial, nos termos da legislação.

CLÁUSULA XI – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (gêneros alimentícios) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XII – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO N.º 013/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XIII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000 – Fone: (66) 3540-1283 - União do Sul/MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 26 de maio de 2017.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

Claudiomiro Jacinto de Queiroz

Prefeito Municipal

FRANDOLOSO & SCHMITT LTDA. – EPP

Renato Henrique Frandoloso

Sócio Proprietário

Testemunhas:

Nome: Erineu Diesel

CPF: 276.705.031-49

Nome: César Itamar S. Guergoleti

CPF: 000.082.911.01