PORTARIA Nº 178/2017
31 de Maio de 2017
“Dispõe sobre a Licença maternidade da Sra. Viviane de Souza Couto”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a Sra. VIVIANE DE SOUZA COUTO, portadora do RG nº. 13028292 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 068.243.286.50, licença maternidade conforme lei municipal nº 298-2003 em seu artigo 67.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , retroagindo os seus efeitos ao dia 05 de Maio de 2017, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 17 de Maio de 2017.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal