EMENTA: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Fica concedido em favor do Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO SERAFIM PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Aposentadoria por idade a partir de 01 de Maio de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Maio de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 18 DE MAIO DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL