SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso I, da Lei Municipal n.º 507 de 19 de maio de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear MARCELINO VIEIRA CARDOSO, portador da Carteira de Identidade nº RG. 0682330-0 SJ/MT e inscrito no CPF sob o nº 468.817.511-68 para exercer o cargo de Pregoeiro Oficial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de Maio de 2017.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal