DATA: 26 de maio de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 061/2016, de 28 de março de 2016, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais;

Considerando as disposições contidas na Lei Municipal n°. 955/2007, de 19 de março de 2007, alterada pela Lei n°. 1075/2008, de 01 de dezembro de 2008;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 061/2016, de 28 de março de 2016, que trata da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Art. 2º. O inciso “I” do art. 1º do Decreto nº 061/2016, passa a vigorar conforme segue:

“I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

TITULAR: Silvana Cleria Piccoli

Matrícula: 2777/11971

SUPLENTE: Alexandra Cristina da Rosa Cortes

Matrícula: 3982

TITULAR: Carla Sprizão Ponce

Matrícula: 1912/4039

SUPLENTE: Patrícia Aparecida Miranda Amorim

Matrícula 12834”

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 26 de maio de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

VERIDIANA PAGANOTTI

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura