EXTRATO CONTRATO 055/2017
2 de Junho de 2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 055/2017
REF. PREGÃO PRESENCIAL N. 049/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 075/2016
Oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Avenida Presidente Médice. N. 470, Bairro Bela Vista na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE. De outro lado, a Empresa LUCIA HELENA SPAZAPAN & CIA LTDA ME, CNPJ: 049.986.601/0001-76, situada na Rua Sem Nome, n. 3670, Bairro Jardim Aeroporto em Tangara da Serra – MT, representada pela Sra. Lucia Helena Spazapan,brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF n. 459.928.271-53 e RG n. 664.860 SSP/MT, neste ato doravante denominado CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços com base na ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016, proveniente da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, e nas Leis Federais n.º 8.666/93, e n.º 8.958/94, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e em conformidade com as quantidades anuais estimadas;
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato Administrativo AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO , para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Alto Paraguai – MT, em conformidade com os preços registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 075/2016 oriunda da PREFEITURA MUNICIPALD E DIAMANTINO – MT.
DO PREÇO
A CONTRADA se obriga a executar o OBJETO deste Contrato , pelo preço certo e ajustado no registro de preços nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 075/2016 oriunda da PREFEITURA MUNICIPALD E DIAMANTINO – MT , à qual esta Prefeitura de Alto Paraguai aderiu.
2.2. Os valores registrados e aderidos são:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTDE | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL |
| 01 | Aduelas de concreto armada 1,50x1,50x1,00m | unid | 80 | R$1.679,97 | R$ 134.397,60 |
| 02 | Aduelas de concreto armada 2,50x2,50x1,00mx0,20m | unid | 80 | R$3.432,29 | R$274.583,20 |
| 03 | Aduelas de concreto armada 2,00x2,00x1,00mx0,18m | unid | 120 | R$ 2.337,61 | R$ 280.513,20 |
| 04 | Aduelas de concreto armada 3,00x,3,00x1,00mx0,20m | unid | 40 | R$ 4.812,73 | R$ 192.509,20 |
| 05 | Alas para aduela de 1,50m | unid | 40 | R$ 1.273,43 | R$ 50.937,20 |
| 06 | Alas para aduela de 2,00m | unid | 60 | R$ 1.416,92 | R$ 85.015,20 |
| 07 | Alas para aduela de 2,50m | unid | 40 | R$ 2.080,54 | R$ 83.221,60 |
| 08 | Alas para aduela de 3,00m | unid | 20 | R$ 2.191,14 | R$ 43.822,80 |
| TOTAL | 1.145.000,00 | ||||
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação de serviços de terceiros “pessoa jurídica”correrão por conta da seguinte dotação do Orçamento Público Municipal:
| Cód. Reduzido | Órgão/Unid. Orçam. | Projeto/Atividade | Elemento Despesa |
| 114 | 05 002 15.451 | 2225 | 4490510000 |
DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da administração pública, devidamente justificado e na condição prevista na Lei 8.666/93,sendo: 31/05/2017 a 31/05/2018.
DO GESTOR / FISCAL DO CONTRATO
O presente contrato terá como gestor e fiscal o Sr. FRANCISCO CARLOS DE A. BARROS – SEC. MUNICIPAL DE SINFRA, portador do RG n° 0283863-0 SSP/MT e do CPF n° 171.677.281.87, residente e domiciliado na Cidade de Alto Paraguai , que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos.
Alto Paraguai-MT, 31 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
REPRES. DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
LUCIA HELENA SPAZAPAN & CIA LTDA ME
CNPJ: 049.986.601/0001-76
CONTRATADA
. FRANCISCO CARLOS DE A. BARROS
FISCAL DO CONTRATO
SILVIO LEITE DA SILVA JUNIOR
1ª. TESTEMUNHA
CPF: 032960321-27
DIRCE LEMES DE ARAUJO
2ª. TESTEMUNHA
CPF 284.596.361-00