DECRETO MUNICIPAL Nº 1.471/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

“Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.”

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica excluído do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de sua aposentadoria por idade, o servidor Sr. Carlindo Monteiro Nonato, portador da CI- RG nº. 485.835, expedida pela SSP – MT e CPF n° 362.623.151-87, lotado no cargo de Gari, Classe “A”, Nível “05”, Provisório Estagnado.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos legais a data de dois de maio de 2017.

Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeito Municipal

Paulo Sergio Felipe dos Santos

Secretário de Administração

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.472/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

“Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.”

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica excluído do quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal, por motivo de sua aposentadoria por invalidez, o servidor Sr. Antônio de Paula Avelino, portador do CPF n° 670.154.257-34 e CI- RG nº. 1.982.054-2, expedida pela SSP – MT, lotado no cargo de Agente de Serviços Urbanos, Classe “A”, Nível “04”.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeito Municipal

Paulo Sergio Felipe dos Santos

Secretário de Administração