O Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em vista do disposto no artigo 9º da lei Estadual nº 8.469/06 e no artigo 8º da Lei Municipal nº 622/13:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam as pessoas abaixo nomeadas para compor a Comissão Municipal de Transporte Escolar, a partir de 30 de maio de 2017 por um período de 24 meses (02 anos), conforme representações relacionadas a seguir:

I – PODER EXECUTIVO:

Maria Regina de Castro Martins

II – PAIS DE ALUNOS:

José Augusto Alves Rodrigo Pereira

III – ESTUDANTES:

Dalila Pará da Silva

IV – PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:

Adalberto Alexandre

V- PROFESSORES DA REDE ESTADUAL:

Magno Fernandes de Godoi

VI- ASSESSOR PEDAGÓGICO:

Marineli Correa Cebalho

VII- CONSELHO DO FUNDEB/PNATE:

Francisca de Fátima da Silva

Artigo 2º – Este Decreto Entra em Vigor na Data da sua Publicação,

Artigo 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito Municipal de Porto Esperidião/MT, em 30 de maio de 2017.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal