INFORMATIVOS SETOR TRIBUTARIO
5 de Junho de 2017
INFORMATIVO 001/2017 REFERENTE AO DECRETO N°23/2017
Vimos por intermédio de este documento informar a v.sª, que a atualização do Decreto n°23/2017 em virtude do ITBI teve sua atualização com base fundada na normativa da tabela de preços de terras no estado de mato-grosso-PPR/2015 Publicada pelos órgãos do INCRA e MDA pela Superintendência Regional de Mato-Grosso-SR(13) no dia 28/10/2015. Pode ser consultada no site:http://www.incra.gov.br/tree/info/file/8440.
http://www.incra.gov.br/sites/default/files/upload...
INFORMATIVO 002/2017 REFERENTE AO DECRETO N°06/2017
Vimos por intermédio de este documento informar a v.sª, que a atualização do Decreto n°06/2017 em virtude do IPTU teve sua atualização com base fundada na correção monetária no percentual coma media15.3% conforme a realidade do Município sendo que o acumulo de 2010 a 2017 encontra-se em 46,28% do IPCA Índice de Preços ao Consumidor Amplo os quais atualizaram os valores monetários conforme a cotação no decorrer dos meses. Conforme site: http://www.portalbrasil.net/ipca.htm
http://www.calculador.com.br/calculo/correcao-valor-por-indice#
INFORMATIVO 003/2017 REFERENTE AO DECRETO N°24/2017
Vimos por intermédio de este documento informar a v.sª, que a atualização do Decreto n°24/2017 em virtude do IPTU teve sua atualização com base fundada na correção monetária no percentual coma media15.3% conforme a realidade do Município sendo que o acumulo de 2010 a 2017 encontra-se em 46,28% do IPCA Índice de Preços ao Consumidor Amplo os quais atualizaram os valores monetários conforme a cotação no decorrer dos meses. Conforme site: http://www.portalbrasil.net/ipca.htm
http://www.calculador.com.br/calculo/correcao-valor-por-indice#