A Prefeitura de Sinop-MT, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 06 de julho de 2017 às 08:00 (oito) horas, na sede da Secretaria Municipal de Administração, Concurso de Projeto para Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº. 9.790, de 23 de março de 1.999, Decreto Federal nº. 3.100, de 30 de junho de 1.999, Lei Municipal 1.201 de 25 de novembro de 2009 e Lei Estadual 8.707 de 13 de setembro de 2007. e demais condições deste Edital. O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações, situado a Rua das Avencas 1491 – Centro, de segunda à sexta-feira, das 7:00 às 13:00 no site http://www.sinop.mt.gov.br/Transparencia/Licitacao, informações poderão ser obtidas através dos telefones: (66) 3517.5298/5238. A visita técnica poderá ser realizada até o penúltimo dia útil imediatamente anterior à data de abertura das propostas, devendo ser marcada com antecedência na Secretaria de Saúde, situada na Av. das Figueiras, nº 1503, Centro, por intermédio do fone (66) 3511- 0763, das 7:00 às 13:00. Sinop-MT, 02 de junho de 2017.

José Carlos Pessoa

Presidente da C.P.L.

Portaria N° 378/2017

Marcelo Roberto Klement

Presidente da Comissão Especial

de Julgamento de Concurso de Projetos

Portaria N° 1094/2017