DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2017
5 de Junho de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2017
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2017/2019
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 844/98 que cria o Conselho Municipal de Turismo,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal de Turismo:
1 - Titular: Leilane Cristina Oliveira Costa (Prefeitura);
Suplente: Liliane da Silva O. Campos (Prefeitura);
2 – Titular: Marli Aparecida da Costa (Prefeitura);
Suplente: Giovane Maria de Freitas (Prefeitura);
3 – Titular: Hélia Maria Moreira Pacheco de Mello (Prefeitura);
Suplente: Jorge Kalpatez (Prefeitura);
4 – Titular: Cintia Maria Santos da Camara Brasão (ICMbio);
Suplente: Carolina Potter de Castro (ICMbio);
5 – Aline Silva de Assunção (Associação de Guias);
Suplente: André Luiz Cumpri (Associação de Guias);
6 – Titular: Jose Carlos Dolce (repres. Bares e restaurantes);
Suplente: (repres. Bares e restaurantes);
7 – Titular: Mariano Fidelis dos Santos Filho (Câmara dos Vereadores);
Suplente: Luciano Augusto Neves (Câmara dos Vereadores);
8 – Titular: Luanda Jasmin Bausa Vidal (Agências);
Suplente: Junia Belfort Mattos (agências);
9 – Titular: Fernando Luiz de Almeida (Atrativos);
Suplente: Brasílio Ataide Junior (atrativos);
10 – Titular: Sonia Bezerra dos Anjos (Rede hotelaria);
Suplente: Justiniano Luiz Pereira da Silva Filho (Rede hoteleira);
11 – Jair Serratel Nogueira (Comércio);
Suplente: João Francisco Rodrigues (Comércio);
Art. 2º. Caberá aos seus membros, mediante eleição por maioria simples, escolher o Presidente, Vice-presidente e Secretário.
Art. 3º. A Diretoria do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR será composta de um Presidente, um Vice-presidente, um Tesoureiro, uma Secretária e 03 Conselheiros Fiscais, escolhido entre os membros do COMTUR, os quais estarão vinculados ao Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo com efeitos a partir 22 de fevereiro de 2017.
Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 02 de junho de 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL