DATA: 31 de maio de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 215/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e;

Considerando, a Lei Federal nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

Considerando, as disposições contidas na Lei Municipal nº. 815/2004, de 30 de novembro de 2004;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 215/2015, de 06 de outubro de 2015, que trata da composição doConselho Municipal de Educação de Sinop.

Art. 2º. O inciso VIII – Representantes das Escolas Particulares - passa a vigorar conforme segue:

“a) José Arnaldo dos Santos - titular

b) Roberta Vieira Lange – suplente

Mandato de 03 (três) anos, pelo período de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2018.”

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO;

EM, 31 de maio de 2017

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

VERIDIANA PAGANOTTI

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura