DATA: 07 de maio de 2015

SÚMULA: Designa o servidor Wilson Teixeira para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 029/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Wilson Teixeira – matrícula 7894, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 029/2015, oriundo da Chamada Pública nº. 004/2015, e Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2015, para a realização de exames laboratoriais, conforme tabela SAI-SUS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 07 de maio de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal