DATA: 07 de maio de 2015

SÚMULA: Designa a servidora Alexandra Cristina Rosa Cortes para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 031/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Alexandra Cristina Rosa Cortes, matrícula 3982, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 031/2015, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015, que trata da “Contratação do Palestrante Carlos Eduardo Sanches para a realização de reunião técnica com equipes da Secretaria Municipal de Educação para análise do PCCS e palestra intitulada O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com abordagens da legislação, financiamento da educação, valorização do magistério, desafios e demandas da Rede Municipal de Ensino”, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 07 de maio de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal