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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2216/2017

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF n.º788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira Nº 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da empresa DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.835.955/0001-70, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2017 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE-MT, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação de homologação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ: 08.835.955/0001-70,

ENDEREÇO: RUA YANOMAMIS ESQ. C/ RUA DAS BANDEIRAS Nº 351, RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, GOIANIA - GO

Seq.

Código

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

9

45184

ACIDO VALPROICO 500 MG

UNIDADE

5000

R$ 0,64

R$ 3.200,00

Hipolabor

13

8756

AGUA DESTILADA SOLUÇÃO INJETAVEL 05ML

UNIDADE

2000

R$ 0,18

R$ 360,00

Isofarma

14

31771

AGUA DESTILADA SOLUCAO INJETAVEL 05 ML

UNIDADE

3000

R$ 0,18

R$ 540,00

Isofarma

15

31919

AGUA DESTILADA SOLUCAO INJETAVEL 10 ML

UNIDADE

20000

R$ 0,14

R$ 2.800,00

Farmace

16

14881

AGUA DESTILADA SOLUÇÃO INJETAVEL 10ml

UNIDADE

10000

R$ 0,14

R$ 1.400,00

Farmace

26

31774

AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL ESTERELIZADA EM OXIDO DE ETILENO COM BISEL TRIFACETADO, CALIBRE 13 X 4,5 CX C/ 100 UND

CAIXA

40

R$ 5,80

R$ 232,00

Labor import

27

31773

AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL ESTERELIZADA EM OXIDO DE ETILENO COM BISEL TRIFACETADO, CALIBRE 20X5,5 CX C/ 100 UND

CAIXA

40

R$ 5,45

R$ 218,00

SR

28

31775

AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL ESTERELIZADA EM OXIDO DE ETILENO COM BISEL TRIFACETADO, CALIBRE 25 X 7 CX C/ 100 UND

CAIXA

40

R$ 5,45

R$ 218,00

SR

29

31776

AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL ESTERELIZADA EM OXIDO DE ETILENO COM BISEL TRIFACETADO, CALIBRE 25 X 8 CX C/ 100 UND

CAIXA

40

R$ 5,45

R$ 218,00

SR

30

31777

AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL ESTERELIZADA EM OXIDO DE ETILENO COM BISEL TRIFACETADO, CALIBRE 40 X 12 CX C/ 100 UND

CAIXA

40

R$ 6,09

R$ 243,60

Labor import

32

45133

AGULHA RAQUI DESCARTAVEL 25X31/2

UNIDADE

1000

R$ 4,07

R$ 4.070,00

Procare

41

31920

ALBENDAZOL SUSPENSAO ORAL 40MG/ML FRASCO 10 ML

UNIDADE

10000

R$ 1,12

R$ 11.200,00

Prati

45

16668

ALCOOL ETILICO 70% FRASCO C/ 1.000ML CX. C/ 12

CAIXA

180

R$ 44,40

R$ 7.992,00

J feres

46

39040

ALCOOL IODADO

LITRO

10

R$ 8,95

R$ 89,50

vicfarma

50

6882

ALGODAO ORTOPEDICO 10CM PCT C/12 ROLOS

PACOTE

80

R$ 4,00

R$ 320,00

Ortofen

55

16678

ALMOTOLIA DE PLASTICO TRANSPARENTE BICO RETO CAPACIDADE 250 ML

UNIDADE

12

R$ 2,03

R$ 24,36

J prolab

56

16677

ALMOTOLIA DE PLASTICO TRANSPARENTE BICO RETO CAPACIDADE 500 ML

UNIDADE

15

R$ 2,52

R$ 37,80

J prolab

63

41356

AMBROXOL, CLORIDRATO FRASCO 30MG / 5ML

UNIDADE

5000

R$ 1,50

R$ 7.500,00

TEUTO

67

31780

AMICACINA, SULFATO 250MG/2ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML

UNIDADE

1000

R$ 0,91

R$ 910,00

Farmace

68

17155

AMINOFILINA 240 MG/10 ML INJETAVEL

UNIDADE

400

R$ 0,82

R$ 328,00

Farmace

70

20721

AMIODARONA 200MG COMPR

UNIDADE

40000

R$ 0,33

R$ 13.200,00

Geolab

74

20433

AMOXILINA 50 MG/ML PO PARA SUSPENSAO 100ML

UNIDADE

14000

R$ 6,81

R$ 95.340,00

pratidonaduzi

75

16916

AMOXILINA 500 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

80000

R$ 0,14

R$ 11.200,00

pratidonaduzi

76

31781

AMPICILINA SODICA 1GR SOLUCAO INJETAVEL

UNIDADE

1200

R$ 4,92

R$ 5.904,00

blau

83

45209

APARELHO DE GLICOTESTE UNIVERSAL

UNIDADE

30

R$ 31,30

R$ 939,00

BIOLAND

84

45131

APARELHO GLICOTESTE UNIVERSAL

UNIDADE

30

R$ 31,30

R$ 939,00

BIOLAND

90

31786

ATADURA GESSADA 10CM X 3M CX C/ 20 UND

CAIXA

80

R$ 23,28

R$ 1.862,40

POPULAR

91

31787

ATADURA GESSADA 15CM X 3M CX C/ 20 UND

CAIXA

200

R$ 34,33

R$ 6.866,00

POPULAR

92

31788

ATADURA GESSADA 20CM X 4M CX C/ 20 UND

CAIXA

100

R$ 60,93

R$ 6.093,00

POPULAR

96

31925

ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/1 ML INJETAVEL

UNIDADE

200

R$ 0,30

R$ 60,00

farmace

98

20728

AZITROMICINA 500MG COMP

UNIDADE

40000

R$ 0,48

R$ 19.200,00

Med Quimica

99

20729

AZITROMICINA SUSPENSAO ORAL 40MG/ML FRASCO C/ 600 MG + FLACONTE DIULUENTE 9ML + SERINGA DOSADORA

UNIDADE

10000

R$ 2,79

R$ 27.900,00

FARLAB

101

31790

BACLOFENACO 10 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

15000

R$ 0,11

R$ 1.650,00

TEUTO

115

31932

BIPERIDENO CLORIDRATO COMP 2 MG

UNIDADE

20000

R$ 0,24

R$ 4.800,00

CRISTALIA

140

31792

BROMAZEPAN 06 M COMPRIMIDO

UNIDADE

1000

R$ 0,05

R$ 50,00

TEUTO

141

31933

BROMETO DE IPRATROPIO 0,25MG/ML SOLUCAO PARA INALACAO 20ML

UNIDADE

150

R$ 0,69

R$ 103,50

TEUTO

142

22627

BROMIDRATO DE FENOTEROL 20 ML

UNIDADE

60

R$ 2,59

R$ 155,40

HIPOLABOR

147

31794

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA 4MG/ML + 500MG SOLUCAO INJETAVEL 5 ML

UNIDADE

10000

R$ 1,37

R$ 13.700,00

HIPOFARMA

148

31795

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML

UNIDADE

3000

R$ 0,96

R$ 2.880,00

HIPOLABOR

171

20736

CARBONATO DE CALCIO COMP 1.250MG (EQUIVALENTE A 500 ML CA)

UNIDADE

20000

R$ 0,05

R$ 1.000,00

IMEC

179

23904

CATETER INTRAVENOSO No 16 CAIXA C/ 50

CAIXA

20

R$ 34,02

R$ 680,40

POLIMED

180

23905

CATETER INTRAVENOSO No 18 CAIXA C/ 50

CAIXA

20

R$ 34,02

R$ 680,40

POLIMED

183

20845

CATETER INTRAVENOSO No 24 CX C/ 50UND

CAIXA

80

R$ 37,42

R$ 2.993,60

POLIMED

184

14831

CATETER MULTI VIAS C/ CLAMP CORTAFLUXO

UNIDADE

1600

R$ 0,62

R$ 992,00

VITALGOLD

185

22626

CATETER NASAL

UNIDADE

200

R$ 0,64

R$ 128,00

BIOBASE

186

45174

CEFALEXINA SODICA CAPSULA 500MG

UNIDADE

100000

R$ 0,36

R$ 36.000,00

ABL

187

20738

CEFALEXINA SODICA OU CLORIDRATO DE CEFALEXINA SUSPENSAO ORAL 50MG/ML

UNIDADE

3000

R$ 5,36

R$ 16.080,00

TEUTO

188

31940

CEFALEXINA SODICA SUSPENSAO ORAL 50MG/ML FRASCO C/ 100 ML

UNIDADE

3000

R$ 8,03

R$ 24.090,00

ABL

189

31941

CEFALOTINA SODICA 1G SOLUCAO INJETAVEL

UNIDADE

3800

R$ 1,52

R$ 5.776,00

ABL

196

31800

CETOPROFENO 100MG/2ML SOLUCAO INJETAVEL INTRAMUSCULAR

UNIDADE

2000

R$ 1,50

R$ 3.000,00

UNIAO

212

7462

CLAMP UMBILICAL

UNIDADE

200

R$ 0,28

R$ 56,00

ADLIN

217

36731

CLORANFENICOL HEMESSUCCINATO PÓ PARA SOLUCAO INJETAVEL 1G

UNIDADE

200

R$ 1,77

R$ 354,00

BLAU

221

31948

CLORETO DE SODIO 0,9% C/ 10ML SOLUCAO INJETAVEL

UNIDADE

580

R$ 0,18

R$ 104,40

SANTEC

224

23911

CLORIDRATO DE TIAMINA 10MG, RIBOFLAVINA 5 FOSFATO DE SODIO 2,5MG, NOTOCOTINAMIDA 30MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 2,5MG, PANTOTENATO DE CALCIO 6MG AMPOLA C/ 2ML (COMPLEXO B)

UNIDADE

12000

R$ 0,82

R$ 9.840,00

HIPOFARMA

226

31809

CLORPROMAZINA CLORIDRATO 25MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML

UNIDADE

700

R$ 1,03

R$ 721,00

HIPOFARMA

236

20832

COLETOR INFANTIL FEMININO

UNIDADE

150

R$ 0,25

R$ 37,50

MEDISHARP

237

20833

COLETOR INFANTIL MASCULINO

UNIDADE

150

R$ 0,25

R$ 37,50

MEDISHARP

238

23915

COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE, EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES, IMPERMEAVEL, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO, EM FORMATO RETANGULAR, CAPACIDADE 20L

UNIDADE

300

R$ 4,49

R$ 1.347,00

VIVABOX

239

20916

COLETOR UNIVERSAL TIPO COPO 80 ML EM PVC C/ TAMPA E PALETA PARA MANUSEIO CX C/ 100 UND

CAIXA

4000

R$ 27,21

R$ 108.840,00

3B

275

31951

DEXAMETASONA CREME 0,1% BISNAGA 10 G

UNIDADE

5000

R$ 0,79

R$ 3.950,00

SANVAL

276

45176

DEXAMETASONA CREME 0,1% BISNAGA 10G

UNIDADE

5000

R$ 0,79

R$ 3.950,00

SANVAL

277

43675

DEXAMETASONA CREME 1MG/G 10GR

UNIDADE

1500

R$ 0,79

R$ 1.185,00

SANVAL

278

31953

DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2,5 ML

UNIDADE

4000

R$ 0,55

R$ 2.200,00

FARMACE

279

20434

DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, SOLUCAO OU XAROPE 0,4 MG/ML

UNIDADE

10000

R$ 1,09

R$ 10.900,00

Pratidonadu

280

31955

DIAZEPAM 05 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

100000

R$ 0,04

R$ 4.000,00

santiza

284

31818

DICLOFENACO DE POTASSIO 25 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 3 ML

UNIDADE

5000

R$ 0,54

R$ 2.700,00

teuto

290

31956

DIPIRONA 500MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML

UNIDADE

20000

R$ 0,39

R$ 7.800,00

teuto

291

45177

DIPIRONA 500MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 2ML

UNIDADE

20000

R$ 0,39

R$ 7.800,00

teuto

293

45178

DISPOSITIVO INTRA UTERINO DIU

UNIDADE

200

R$ 38,26

R$ 7.652,00

cpo

294

43676

DIVALPROATO DE SODIO 250 MG CAPS

UNIDADE

500

R$ 0,37

R$ 185,00

zydus

295

43677

DIVALPROATO DE SODIO 500MG CAPS

UNIDADE

500

R$ 0,73

R$ 365,00

zydus

307

17176

EPINEFRINA , HEMITARTARATO 1 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 1 ML

UNIDADE

240

R$ 3,00

R$ 720,00

hipolabor

308

31958

EPINEFRINA, HEMITARTARATO 1 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML

UNIDADE

300

R$ 3,00

R$ 900,00

hipolabor

319

45194

ESFIGNOMANOMETRO ADULTO C/ ESTETOSCOPIO

UNIDADE

100

R$ 59,00

R$ 5.900,00

accumed

320

23918

ESFIGNOMANOMETRO INFANTIL COMPLETO TAMANHO GG

UNIDADE

20

R$ 62,59

R$ 1.251,80

premium

321

6156

ESPARADRAPO 10X4,5 CM

UNIDADE

1000

R$ 5,38

R$ 5.380,00

ciex

338

31827

ETILEFRINA CLORIDRATO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML

UNIDADE

200

R$ 1,13

R$ 226,00

uniao

346

17178

FENOBARBITAL INJETAVEL 200 MG/1 ML

UNIDADE

2000

R$ 1,09

R$ 2.180,00

uniao

347

45180

FENOBARBITAL INJETAVEL 200MG/1ML

UNIDADE

2000

R$ 1,09

R$ 2.180,00

uniao

357

41342

FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

5000

R$ 0,48

R$ 2.400,00

aurobindo

358

45198

FIO CAT GUT CROMADO 0.0 C/ AGULHA N° 3 CAIXA COM 24 FIOS

UNIDADE

10

R$ 72,11

R$ 721,10

shalon

359

23988

FIO CAT GUT CROMADO 2.0 C/ AGULHA CAIXA C/ 24 FIOS

CAIXA

10

R$ 70,00

R$ 700,00

shalon

360

20848

FIO CAT GUT SIMPLES 2.0 C/ AGULHA CAIXA C/ 24 FIOS

CAIXA

30

R$ 70,00

R$ 2.100,00

shalon

361

20849

FIO CAT GUT SIMPLES 3.0 C/ AGULHA CAIXA C/ 24 FIOS

CAIXA

30

R$ 70,00

R$ 2.100,00

shalon

362

20850

FIO CAT GUT SIMPLES 4.0 C/ AGULHA CAIXA C/ 24 FIOS

CAIXA

30

R$ 70,00

R$ 2.100,00

shalon

363

23921

FIO CAT GUT SIMPLES 5.0 C/ AGULHA CAIXA C/ 24 FIOS

CAIXA

30

R$ 71,49

R$ 2.144,70

shalon

364

45199

FIO DE ALGODÃO 0/0 C/ AGULHA

UNIDADE

20

R$ 32,30

R$ 646,00

shalon

365

31824

FIO DE NYLON 2.0 C/ AGULHA CX C/ 24 FIOS

CAIXA

30

R$ 26,50

R$ 795,00

shalon

366

31825

FIO DE NYLON 3.0 C/ AGULHA CX C/ 24 FIOS

CAIXA

50

R$ 26,50

R$ 1.325,00

shalon

367

20851

FIO DE NYLON 4.0 C/ AGULHA CX C/ 24 FIOS

CAIXA

30

R$ 26,50

R$ 795,00

shalon

368

23922

FIO DE NYLON 5.0 C/ AGULHA CX C/ 24 FIOS

CAIXA

30

R$ 26,50

R$ 795,00

shalon

374

9936

FITA ADESIVA DE CREPE 19X4CM

UNIDADE

300

R$ 2,32

R$ 696,00

ciex

376

9979

FITOMENADIONA 10MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 1ML

UNIDADE

600

R$ 1,09

R$ 654,00

hipolabor

377

31829

FITOMENADIONA 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML

UNIDADE

1000

R$ 1,09

R$ 1.090,00

hipolabor

402

45202

FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO P

UNIDADE

6000

R$ 0,68

R$ 4.080,00

descarpak

408

31834

FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2 ML

UNIDADE

1200

R$ 0,40

R$ 480,00

farmace

410

23989

GARROTE COM TUBO DE LATEX No 200 COM BASE EM PVC

UNIDADE

50

R$ 14,29

R$ 714,50

goias latex

416

31835

GENTAMICINA, SULFATO 40MG/ML SOLUCAO INJETAVEL

UNIDADE

1500

R$ 0,60

R$ 900,00

santiza

417

31965

GENTAMICINA, SULFATO 40MG/ML SOLUCAO INJETAVEL

UNIDADE

4000

R$ 0,60

R$ 2.400,00

santiza

420

45204

GLICOSE 25% SOLUÇÃO INJETAVEL 10ML

UNIDADE

2000

R$ 0,20

R$ 400,00

farmace

421

39053

GLUCONATO DE CALCIO 10% SOLUÇÃO INJETAVEL

UNIDADE

1000

R$ 1,50

R$ 1.500,00

frezenius

422

22609

GLUCONATO DE CLOREXIDINA 1000 ML

UNIDADE

10

R$ 11,09

R$ 110,90

vicfarma

426

31967

HALOPERIDOL 5MG/ML INJETAVEL

UNIDADE

1000

R$ 0,85

R$ 850,00

hypofarma

427

31838

HEPARINA SODICA 5.000 UI SOLUCAO INJETAVEL 5 ML

UNIDADE

100

R$ 9,90

R$ 990,00

Blau

429

31968

HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO 100MG SOLUCAO INJETAVEL

UNIDADE

1600

R$ 2,59

R$ 4.144,00

teuto

430

31969

HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO 500MG SOLUCAO INJETAVEL

UNIDADE

4000

R$ 5,51

R$ 22.040,00

teuto

434

17008

IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

40000

R$ 0,07

R$ 2.800,00

multilab

436

20439

IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

200000

R$ 0,08

R$ 16.000,00

teuto

440

31971

IVERMECTINA 06MG COMP

UNIDADE

20000

R$ 0,21

R$ 4.200,00

vitamedic

449

41352

LAMINA DE BISTURI N 21 C/100 UND

CAIXA

10

R$ 18,94

R$ 189,40

advantive

450

20855

LAMINA DE BISTURI No 11 C/ 100UND

CAIXA

10

R$ 18,90

R$ 189,00

topmedi

455

43681

LAMOTRIGINA 100 MG COMPRIMIDOS

UNIDADE

500

R$ 0,24

R$ 120,00

teuto

461

31973

LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG COMP

UNIDADE

10000

R$ 0,32

R$ 3.200,00

teuto

463

20762

LEVOTIROXINA SODICA 100UG COMP

UNIDADE

20000

R$ 0,11

R$ 2.200,00

merck

464

20760

LEVOTIROXINA SODICA 25 UG COMP

UNIDADE

20000

R$ 0,11

R$ 2.200,00

merck

465

20761

LEVOTIROXINA SODICA 50UG COMP

UNIDADE

20000

R$ 0,11

R$ 2.200,00

merck

466

31975

LIDOCAINA SPRAY AEROSOL 100 MG/ML FRASCO 50 ML

UNIDADE

110

R$ 59,00

R$ 6.490,00

cristalia

467

31976

LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% GELEIA ESTERIL TUBO 30 G

UNIDADE

1200

R$ 1,91

R$ 2.292,00

farlab

468

31977

LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% S/ VASO CONSTRITOR FRASCO DE 20 ML

UNIDADE

1300

R$ 1,96

R$ 2.548,00

hipolabor

475

4913

LORATADINA 1MG/ML XAROPE

UNIDADE

1000

R$ 1,80

R$ 1.800,00

pratidonadu

476

31978

LORATADINA 1MG/ML XAROPE 100 ML

UNIDADE

1000

R$ 1,80

R$ 1.800,00

pratidonadu

480

41360

LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM M TALCADA CX C/ 100UND

UNIDADE

430

R$ 14,69

R$ 6.316,70

descarpack

482

45169

LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAM PP TALCADA CX C/ 100 UND

UNIDADE

430

R$ 14,69

R$ 6.316,70

descarpak

497

31848

MEPERIDINA 100MG/2ML SOLUCAO INJETAVEL 2ML

UNIDADE

500

R$ 1,90

R$ 950,00

uniao

504

31849

METILERGOMETRINA 0,2MG/MLOLUCAO INJETAVEL 1 ML

UNIDADE

600

R$ 1,46

R$ 876,00

uniao

508

31982

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO SOLUCAO ORAL 4MG/ML FR 10 ML

UNIDADE

4000

R$ 0,55

R$ 2.200,00

mariol

512

17012

METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO

UNIDADE

20000

R$ 0,11

R$ 2.200,00

pratidonadu

515

31984

METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100/G BISNAGA 50 G

UNIDADE

3000

R$ 4,26

R$ 12.780,00

pratidonadu

516

45182

METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100/G BISNAGA 50G

UNIDADE

3000

R$ 4,26

R$ 12.780,00

pratidonadu

517

20772

MICONAZOL, NITRATO CREME VAGINAL 2.0% BISNAGA 50GR

UNIDADE

10000

R$ 3,81

R$ 38.100,00

teuto

529

31851

MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML

UNIDADE

100

R$ 1,77

R$ 177,00

hypolabor

534

31987

NISTATINA 100.000UI/G SUSPENSAO ORAL FRS 20 ML

UNIDADE

3000

R$ 2,52

R$ 7.560,00

pratidonadu

535

31988

NORTRIPTILINA, CLORIDRATO CAPS 25 MG

UNIDADE

4000

R$ 0,33

R$ 1.320,00

ranbaxi

543

20778

OMEPRAZOL 20MG COMPRIMIDO

UNIDADE

200000

R$ 0,05

R$ 10.000,00

hypolabor

546

31855

OXACILINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUCAO INJETAVEL

UNIDADE

100

R$ 2,69

R$ 269,00

blau

553

39115

PAPEL LENÇOL ROLO

UNIDADE

50

R$ 4,77

R$ 238,50

plenum

564

20779

PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG COMP

UNIDADE

6000

R$ 0,07

R$ 420,00

mariol

566

31990

PERMETRINA LOCAO 1% FR 100 ML

UNIDADE

1500

R$ 3,11

R$ 4.665,00

ifal

567

31991

PERMETRINA LOCAO 5% FR 100 ML

UNIDADE

1000

R$ 4,99

R$ 4.990,00

multilab

610

39070

PRESERVATIVO SEM LUBRIFICANTE

UNIDADE

5000

R$ 0,25

R$ 1.250,00

blowtex

612

9907

PROMETAZINA , CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 2ML

UNIDADE

4000

R$ 1,23

R$ 4.920,00

sanval

613

31993

PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMP

UNIDADE

80000

R$ 0,07

R$ 5.600,00

teuto

616

22188

PROTETOR SOLAR FPS 30 120 ML

UNIDADE

200

R$ 6,13

R$ 1.226,00

nutriex

636

23938

SACO DE LIXO HOSPITALAR 100 LITROS COR BRANCA PCT C/ 100UND

PACOTE

150

R$ 27,00

R$ 4.050,00

rava

641

31995

SALBUTAMOL SULFATO AEROSOL 100 mcg/DOSE

UNIDADE

100

R$ 7,30

R$ 730,00

teuto

642

45183

SALBUTAMOL SULFATO AEROSSOL 100MCG/DOSE

UNIDADE

100

R$ 7,30

R$ 730,00

teuto

644

41362

SAPATILHA DESCARTAVEL PROPE CIRURGICA

UNIDADE

500

R$ 0,07

R$ 35,00

anadona

645

23940

SCALPE PARA PUNCAO VENOSA COM BORBOLETA E AGULHA ESTERIL DESCARTAVEL, N. 19 C/ 100UND

CAIXA

4

R$ 18,88

R$ 75,52

topmed

646

16796

SCALPE PARA PUNCAO VENOSA COM BORBOLETA E AGULHA ESTERIL DESCARTµVEL N. 25 CX C/ 100 UND

CAIXA

80

R$ 18,88

R$ 1.510,40

topmed

647

16795

ESCALPE PARA PUNCAO VENOSA COM BORBOLETA E AGULHA ESTERIL DESCARTAVEL N. 23 CX C/ 100 UND

CAIXA

80

R$ 18,88

R$ 1.510,40

laborimport

648

16794

SCALPE PARA PUNCAO VENOSA COM BORBOLETA E AGULHA ESTERIL DESCARTAVEL N.21 CX C/ 100 UND

CAIXA

50

R$ 18,78

R$ 939,00

topmed

649

16797

SCALPE PARA PUNCAO VENOSA, COM BORBOLETA E AGULHA, ESTERIL, DESCARTµVEL, N. 27 CX C/ 100 UND

CAIXA

8

R$ 18,88

R$ 151,04

topmed

670

16900

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO N 6.5

UNIDADE

4

R$ 4,30

R$ 17,20

solidor

671

16899

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO N 6.0

UNIDADE

4

R$ 4,17

R$ 16,68

solidor

672

16902

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO N 7.0

UNIDADE

8

R$ 4,30

R$ 34,40

solidor

673

16903

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO N 8.0

UNIDADE

8

R$ 4,30

R$ 34,40

solidor

674

16904

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO N 8.5

UNIDADE

8

R$ 4,36

R$ 34,88

solidor

675

23941

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO N§ 4,5

UNIDADE

4

R$ 4,29

R$ 17,16

solidor

676

16898

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO N§ 4.0

UNIDADE

4

R$ 4,29

R$ 17,16

solidor

677

23942

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO N§ 5.0

UNIDADE

4

R$ 4,30

R$ 17,20

solidor

678

23943

SONDA ENDOTRAQUEAL C/BALAO N§ 5.5

UNIDADE

4

R$ 4,17

R$ 16,68

solidor

679

20451

SONDA ENDOTRAQUEAL S/ BALAO N 3,0

UNIDADE

4

R$ 3,11

R$ 12,44

solidor

681

22603

SONDA FOLEY N 12

UNIDADE

80

R$ 2,90

R$ 232,00

solidor

682

22604

SONDA FOLEY N 14

UNIDADE

70

R$ 2,99

R$ 209,30

solidor

683

22605

SONDA FOLEY N 16

UNIDADE

200

R$ 2,98

R$ 596,00

solidor

684

22606

SONDA FOLEY N 18

UNIDADE

40

R$ 2,98

R$ 119,20

solidor

685

23945

SONDA NASOGASTRICA CURTA N 04

UNIDADE

10

R$ 0,46

R$ 4,60

medsonda

686

23946

SONDA NASOGASTRICA CURTA N 06

UNIDADE

10

R$ 0,49

R$ 4,90

medsonda

687

23947

SONDA NASOGASTRICA CURTA N 08

UNIDADE

10

R$ 0,51

R$ 5,10

medsonda

688

23948

SONDA NASOGASTRICA LONGA N 04

UNIDADE

400

R$ 0,66

R$ 264,00

medsonda

689

23949

SONDA NASOGASTRICA LONGA N 06

UNIDADE

40

R$ 0,68

R$ 27,20

medsonda

690

23950

SONDA NASOGASTRICA LONGA N 08

UNIDADE

40

R$ 0,76

R$ 30,40

medsonda

694

22607

SONDA URETRAL 14

UNIDADE

200

R$ 0,56

R$ 112,00

medsonda

695

22608

SONDA URETRAL 16

UNIDADE

200

R$ 0,63

R$ 126,00

medsonda

696

31875

SONDA URETRAL N. 10

UNIDADE

5000

R$ 0,53

R$ 2.650,00

medsonda

697

31874

SONDA URETRAL N. 18

UNIDADE

200

R$ 0,70

R$ 140,00

medsonda

699

23951

SONDA URETRAL Nº 12

UNIDADE

10000

R$ 0,54

R$ 5.400,00

medsonda

700

9945

SORO FISIOLOGICO 9% 1.000 ML

UNIDADE

3000

R$ 4,47

R$ 13.410,00

fresenius

701

31876

SORO FISIOLOGICO 9% 100 ML

UNIDADE

2500

R$ 1,73

R$ 4.325,00

fresenius

702

31877

SORO FISIOLOGICO 9% 250 ML

UNIDADE

5000

R$ 2,14

R$ 10.700,00

fresenius

703

9944

SORO FISIOLOGICO 9% 500 ML

UNIDADE

5000

R$ 2,62

R$ 13.100,00

fresenius

704

31878

SORO GLICOFISIOLOGICO 1000 ML

UNIDADE

2500

R$ 5,03

R$ 12.575,00

equiplex

705

31879

SORO GLICOFISIOLOGICO 500 ML

UNIDADE

1200

R$ 2,99

R$ 3.588,00

fresenius

706

32002

SORO GLICOSADO 5% 500 ML

UNIDADE

240

R$ 2,99

R$ 717,60

fresenius

707

32001

SORO GLICOSADO 5% 1.000 ML

UNIDADE

220

R$ 4,72

R$ 1.038,40

fresenius

708

31882

SORO MANITOL 20% FR. 250 ML

UNIDADE

100

R$ 4,14

R$ 414,00

fresenius

709

31883

SORO MANITOL 20% FR. 500 ML

UNIDADE

200

R$ 8,29

R$ 1.658,00

fresenius

710

23958

SORO RINGER 500ML

UNIDADE

150

R$ 2,97

R$ 445,50

fresenius

711

32003

SORO RINGER LACTADO 500 ML

UNIDADE

200

R$ 2,80

R$ 560,00

fresenius

714

32004

SULFADIAZINA 500 MG COMP

UNIDADE

2000

R$ 0,05

R$ 100,00

pratidonadu

717

20787

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 + 80MG COMPRIMIDO

UNIDADE

20000

R$ 0,09

R$ 1.800,00

pratidonadu

720

39074

SULFATO DE MAGNESIO 10% SOLUÇÃO INJETAVEL

UNIDADE

1000

R$ 0,30

R$ 300,00

santec

724

43685

TALA FLEXIVEL E MOLDAVEL PARA IMOBILIZACAO PROVISORIA DE MEMBROS G

UNIDADE

4

R$ 13,12

R$ 52,48

MSO

725

43684

TALA FLEXIVEL E MOLDAVEL PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISORIA DE MEMBROS M

UNIDADE

4

R$ 8,02

R$ 32,08

MSO

726

43683

TALA FLEXIVEL E MOLDAVEL PARA IMOBILIZAÇÃO PROVISORIA DE MEMBROS P

UNIDADE

4

R$ 5,27

R$ 21,08

Mso

728

31884

TERBUTALINA SULFATO 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 1 ML

UNIDADE

500

R$ 2,05

R$ 1.025,00

hypolabor

729

4668

TERMOMETRO DIGITAL

UNIDADE

50

R$ 8,70

R$ 435,00

accumed

742

36740

TIORIDAZIDA 50MG COMPRIMIDO

UNIDADE

10000

R$ 0,39

R$ 3.900,00

uniao

747

32011

TIRA PARA GLICOSE CX C/50 UND

UNIDADE

500

R$ 23,39

R$ 11.695,00

bioland

748

45132

TIRA PARA GLICOSE KIT COM 10 CAIXAS CONTENDO 50 TIRAS CADA, ACOMPANHADA DE APARELHO DE GLICOTESTE COMPATIVEL

UNIDADE

100

R$ 263,00

R$ 26.300,00

bioland

750

45210

TIRA PRA GLICOSE KIT COM 10 CAIXAS CONTENDO 50 TIRAS CADA, ACOMPANHADA DE APARELHO DE GLICOTESTE COMPATIVEL

UNIDADE

100

R$ 263,00

R$ 26.300,00

bioland

764

23967

TUBO DE LATEX No 200 COM BASE EM PVC (GARROTE)

METRO

20

R$ 14,29

R$ 285,80

goiaslatex

772

20793

VALPROATO DE SODIO 500MG CAPSULA

UNIDADE

20000

R$ 0,64

R$ 12.800,00

biolab

776

16910

VASELINA LIQUIDA FRASCO C/1.000 ML

UNIDADE

10

R$ 21,00

R$ 210,00

vicfarma

783

32008

VERAPARIL CLORIDRATO 80 MG COMP

UNIDADE

5000

R$ 0,07

R$ 350,00

pratidonadu

788

45423

ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL

UNIDADE

800

R$ 15,91

R$ 12.728,00

blau

789

45415

ENOXAPARINA 80 MG INJETEVEL CAIXA C/ 02 AMPOLAS

CAIXA

800

R$ 32,78

R$ 26.224,00

blau

Total

R$ 976.940,86

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Monte Verde-MT da forma como forem solicitados pelo setor competente, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

5.3. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto, data de validade vigente e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.11. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.12. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.13. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.14. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos produtos;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.5. Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica para pagamento dos produtos objeto desta licitação, de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS).

7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/serviço entregue/executado, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;

7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

MAC BLOCO II

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Bloco II – Atenção MAC – Saúde com Qualidade

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

418 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

TFVS BLOCO III

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0036 – Bloco III – Vigilância em Saúde – Saúde com Qualidade

2 031 – Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde

431 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

PAB BLOCO I

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica – Saúde com Qualidade

2 029 – Manutenção do Bloco Atenção Básica

371 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

BLOCO IV

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0034 – Bloco IV – Assistência Farmacêutica – Saúde com Qualidade

2 032 – Manutenção do Bloco Assistência Farmacêutica

398 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 12/2017, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8666/93 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 05 de Junho de 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ: 08.835.955/0001-70

CONTRATADA