DECRETO Nº 030, DE 05 DE MAIO DE 2015.
11 de Maio de 2015
Fica Convocada a II Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos do Município de Salto do Céu – MT.
O Prefeito Municipal de Salto do Céu – MT, Estado de Mato Grosso, Sr.º Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Defesa do Direito do Idoso, fica convocada a II Conferência Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos para o dia 22 de Maio de 2015.
Art. 2º - O tema central da Conferencia será: “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”.
Art. 3º - A Conferencia Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos terá inicio às 07:00 (sete) horas e procederá até às 17:00 (dezessete) horas, com intervalo de duas horas, no Centro de Geração de Rendas, localizado na Avenida Pedro Pedrossian s/n, Salto do Céu – MT.
Art. 4º – A Conferencia será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pelo Conselho Municipal de Defesa do Direito do Idoso.
Art. 5º - As normas de organização e funcionamento da conferencia, serão expedidas em portarias deliberadas pelo Conselho Municipal de Defesa do Direito do Idoso e publicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 6º - Publica-se, Divulga-se e Cumpra-se.
Salto do Céu-MT, 05 de Maio de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
Prefeito Municipal