ATA Nº 57/2017 - CMAS
7 de Junho de 2017
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala dos conselhos no prédio da Secretária Municipal de Assistência Social os membros dos conselhos da Assistência Social. Dando início à reunião a senhora Waldirene Ferreira da Silva, presidente do conselho, cumprimentou e agradeceu a presença de todos, em seguida passou a palavra à senhora Mariluce Helena de G. P. Mafa Secretária Municipal de Assistência Social que convidou para fazer a oração do Pai Nosso e agradeceu a presença de todos, em seguida abordou uma das pautas da reunião sobre o Programa Pró-Família, criado pela Lei Estadual n.º 10.523/2017, está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – SETAS e preveem ações de transferência de renda com condicionalidades, articulada com outras secretarias estaduais e instituições não governamentais, para que de forma integrada viabilizem o desenvolvimento social de 35.000 famílias, sendo que no nosso município serão atendidas 24 (vinte e quatro) famílias, que serão acompanhadas pela Assistente Social e Agentes de Saúde e também receberá um cartão para realizar compras no valor de R$ 100 (cem reais) mensais no estabelecimento cadastrado, com vistas à superação das vulnerabilidades e redução das desigualdades. A senhora Mariluce Helena na sequência informou aos conselheiros, sobre a necessidade da implantação do Comitê Gestor Municipal, para o acompanhamento das ações realizada com as famílias. Após uma pausa as conselheiras Maria das Graças da Costa e Julia Nascimento Furtado se colocaram a disposição para compor o comitê juntamente com a Secretária de Assistência Social Mariluce Helena. Dando continuidade à reunião foi informado aos conselheiros sobre a repactuação do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho),onde busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da integração ao mundo do trabalho. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações de articulação, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades afeitas ao trabalho e emprego. O programa disponibiliza para o município o valor de R$ 24.815,22 (vinte quatro mil e oitocentos e quinze reais e vinte dois centavos) destinado para realizar mobilizações, articulações, divulgação e busca ativa das pessoas para a participação dos cursos e oficinas oferecidas. A senhora Mariluce Helena informou aos conselheiros que o presidente do Sindicato, o senhor Basílio Santo Frighett convidou à senhora Maria Aparecida Fernandes Picalho coordenadora do CRAS Girassol, a senhora Rosana Rosa Batista coordenadora do programa Acessuas para uma reunião para informar sobre a parceira feita com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Onde faremos um levantamento de interesse sobre os cursos. Após uma pausa, os conselheiros deliberaram a favor da repactuação. Em seguida a senhora Mariluce Helena comentou sobre o Siconv que é uma ferramenta de captação de recursos para os Municípios e Entidades, a Secretaria de Assistência Social fez uma proposta para à aquisição de um veículo para o CRAS Girassol, devido ao crescimento da demanda no município faz se necessário para realizar visitas domiciliares, acompanhamento familiar e dar mobilidade à equipe técnica possibilitando às ações de busca ativa. Também visou à necessidade de Ampliação do CRAS Girassol com a construção de um almoxarifado para organizar e acondicionar matérias diversos, uma sala de atendimento, pois devido ao crescimento de demanda os espaços foram readequados, faz então se necessário à construção desta sala para melhor atender o público. Um espaço em área externa coberta, contendo banheiros, pias e lavatórios, para a realização de oficinas que agregam o PAIF e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). Ampliação da copa, pois o ambiente é pequeno não oferecendo condições para a produção de alimentos em grande quantidade, pois não tem espaço. Reparos nos banheiros existentes: revestimentos e conexões e a restauração de calçadas e paredes danificadas por infiltrações. Essas propostas serão encaminhadas para a Prefeitura de Nova Marilândia onde será inserido no sistema SICONV pela pessoa referenciada que ficará monitorando e aguardando devolutiva. Os conselheiros aprovaram a proposta da aquisição do veiculo e da ampliação do CRAS. Não havendo nada mais a tratar, a reunião deu se por encerrada e eu, Rosana Rosa Batista lavrei está presente ata que segue assinada pôr mim e pôr demais presente.