1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2017
8 de Junho de 2017
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2017
Por este instrumento de Termo Aditivo, que fazem de um lado o Município de Juruena-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 24.950.461/0001-93, com sede na Avenida 04 de julho, n° 360, Centro, nesta cidade, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611 SSP-RO, e do CPF 747.198.402-30, residente e domiciliada nesta cidade de Juruena/MT, denominada CONTRATANTE, e por outro lado a Empresa MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA 90779711149 CNPJ: 19.847.662/0001-20, neste ato representada legalmente pelo Sr. EDMAR LUIZ PEREIRA portador do CPF n° 637.046.171-72, e RG: 000.982.113-09,denominada CONTRATADA resolvem por bem, na melhor forma de direito ADITAR a Ata de Registro de Preços n° 011/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Aditivo tem por objeto a redução dos preços registrados na Ata de Registro de Preços n° 011/2017, mediante comparação com o valor de mercado.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1. O presente Aditivo encontra fundamentação legal no Art. 65, I e II, da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA- DOS PREÇOS:
3.1. Os preços acordados anteriormente foram negociados junto ao Contratado, passando a vigorar os seguintes valores:
| Item | Unid | Descrição | Val. unit | Val. total |
| 01 | UNID | PASSAGEM JURUENA X JUÍNA | 50,30 | 43.761,00 |
| 02 | UNID | PASSAGEM JUÍNA X JURUENA | 54,30 | 46.155,00 |
| 03 | UNID | PASSAGEM JUÍNA X CUIABÁ | 185,17 | 149.061,85 |
| 04 | UNID | PASSAGEM CUIABÁ X JUÍNA | 187,14 | 150.647,70 |
CLÁUSULA QUARTA- DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO:
4.1. As demais cláusulas da Ata de Registro de Preços originária permanecerão inalteradas.
E por estarem juntos e acertados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam, destinando 02 (duas) vias para a CONTRATANTE e 01 (uma) via para a CONTRATADA.
Juruena/MT, em 07 de junho de 2017.
| ____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA | _____________________________________________ MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA 90779711149 EDMAR LUIZ PEREIRA |
TESTEMUNHAS:
1:_____________________ 2: _____________________
CPF: CPF: